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Proposições do(a) parlamentar Renan Calheiros
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Renan Calheiros
- Parlamentar
- Renan Calheiros
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer instauração de processo disciplinar em face do Senador Marcos do Val, com fundamento no art. 55, inciso II, da Constituição Federal; no art. 32, do Regimento Interno do Senado Federal e no art. 11, do CEDP.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (S/Partido/AP), Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 09/07/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 42, 93, 128 e 142 da Constituição Federal, para vedar o uso da aposentadoria como sanção quando do cometimento de infração disciplinar.
- Autor:
- Senador Flávio Dino (PSB/MA), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Randolfe Rodrigues (S/Partido/AP), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Fernando Farias (MDB/AL), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
- Data:
- 20/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Consolida a legislação federal sobre o comércio exterior e dispõe sobre os Impostos de Importação e Exportação.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 29/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema Descarbonização dos Mares
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 26/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento licença 21.02.24.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 22/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento 27.02.24
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 28/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento 07.03.24
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 07/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento de licença
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 26/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento de licença 09.04.24
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 09/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento 10.04.24
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 10/04/2024
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