Proposições do(a) parlamentar Renan Calheiros

Matéria:: RQS 582/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa para representar o Senado Federal, na condição de presidente, em visita oficial a Moscou, Rússia, por ocasião do Fórum Parlamentar do BRICS; e comunica, nos termos do art. 39, inciso I, do referido Regimento, que estará ausente do País no período de 04 a 10 de junho de 2015.
Autor:: Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:: 27/05/2015

Matéria:: RQS 392/2013
Ementa:: Requer, nos termos dos artigos 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, e de acordo com as tradições da Casa, homenagens de pesar pelo falecimento do Senhor Silvio Marcio Conde de Paiva, ocorrido em 3 de maio de 2013.
Autor:: Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:: 07/05/2013

Matéria:: RQS 1161/2007
Ementa:: Encaminha ao Senado Federal, pedido de licença do cargo de Presidente desta Casa, pelo prazo de quarenta e cinco dias.
Autor:: Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:: 15/10/2007

Matéria:: RQS 103/2006
Ementa:: Requerem seja registrado, nos anais do Senado Federal, voto de lembrança pela passagem dos dez anos de falecimento do ex-Senador e ex-Presidente desta Casa Nelson Carneiro, ocorrido no dia 6 de fevereiro de 1996, e que seja dado conhecimento à família do ex-Senador.
Autor:: Senador Renan Calheiros (MDB/AL) e outros.
Data:: 06/02/2006

Matéria:: RQS 532/2006
Ementa:: Requer a realização de sessão solene do Congresso Nacional, no de 25 de maio de 2006, destinada a recepcionar o Presidente da França, Senhor Jacques Chirac, em visita de Estado ao Brasil.
Autor:: Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:: 08/05/2006

Matéria:: RQS 247/2006
Ementa:: Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, a necessária autorização para ausentar-se do País, no período de 10 a 11 de março de 2006, para participar das solenidades de posse da Senhora Michelle Bachelet, como Presidente do Chile, em Viña Del Mar.
Autor:: Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:: 08/03/2006

Matéria:: RQS 854/2012
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento nº 702, de 2012, que os membros da Comissão de Juristas criada com a finalidade de elaborar anteprojeto de Lei de Arbitragem e Mediação seja composta por treze membros.
Autor:: Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:: 25/09/2012

Matéria:: RQS 275/2018
Ementa:: Requer, nos termos regimentais e de acordo com as tradições da Casa, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento da Sra. Dona Ivone Lara.
Autor:: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ângela Portela (PDT/RR), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Raimundo Lira (PSD/PB), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Fernando Collor (PTC/AL), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS)
Data:: 10/05/2018

Matéria:: RQS 54/2019
Ementa:: Desarquivamento do PLC 13/2013
Autor:: Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Juíza Selma (PSL/MT), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:: 19/02/2019

Matéria:: RQS 1006/2019
Ementa:: Criação da Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) membros suplentes, destinada a apurar o desmatamento e o aumento dos índices de queimadas na Amazônia Legal.
Autor:: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Jorge Kajuru (PATRIOTA/GO), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Data:: 11/11/2019

Atividade Legislativa