Proposições do(a) parlamentar Renan Calheiros

Matéria:: PRS 85/1996
Ementa:: ESTABELECE ALIQUOTA MINIMA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES E DE COMUNICAÇÕES, PARA PRODUTOS DA CESTA BASICA.
Autor:: Senador Renan Calheiros (MDB/AL) e outros.
Data:: 14/08/1996

Matéria:: PEC 69/2012

Tramitação Bicameral do(a) PEC 69/2012
Ementa:: Altera o art. 159 da Constituição Federal para elevar os repasses de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios.
Autor:: Senador Wilder Morais (DEM/GO) e outros.
Data:: 18/12/2012

Matéria:: INS 1/2012
Ementa:: Sugere, nos termos regimentais, a criação e a manutenção, pelo Senado Federal, de banco de dados sócio-econômicos relativos a temas de índole federativa, a exemplo do endividamento público e operações de crédito, arrecadação do ICMS, repartição das receitas tributárias, transferências constitucionais e legais, dentre outros.
Autor:: Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:: 27/03/2012

Matéria:: RQS 450/2016
Ementa:: Requer, nos termos do art. 154, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão temática, com a presença do Sr. Ministro da Fazenda, com vistas a debater os reajustes a serem concedidos aos servidores públicos e a criação de novos cargos públicos na Administração Pública Federal.
Autor:: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Alvaro Dias (PV/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Elmano Férrer (PTB/PI), Senador Gladson Cameli (PP/AC), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Roberto Muniz (PP/BA), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Roberto Rocha (PSB/MA), Senador Romário (PSB/RJ), Senador Telmário Mota (PDT/RR), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Wilder Morais (PP/GO)
Data:: 15/06/2016

Matéria:: RQS 370/2010
Ementa:: Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do ex-governador de Alagoas, Luis Abílio de Souza Neto.
Autor:: Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:: 14/04/2010

Matéria:: RQS 69/2011
Ementa:: Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento de Noé Simplício do Nascimento, ocorrido em 08 de fevereiro de 2011.
Autor:: Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:: 14/02/2011

Matéria:: RQS 500/2002
Ementa:: Requer inserção em ata de um voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família e ao Estado de Alagoas pelo falecimento do ex-Senador Freitas Cavalcanti ocorrido em Maceió, em 29 de agosto de 2002.
Autor:: Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:: 10/09/2002

Matéria:: RQS 1118/1995
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO TEMPORARIA INTERNA, CONSTITUIDA POR 09 (NOVE) SENADORES TITULARES E 09 (NOVE) SUPLENTES PARA ESTUDAR A REFORMA TRIBUTARIA DURANTE UM PERIODO DE 60 DIAS.
Autor:: Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:: 21/08/1995

Matéria:: RQS 43/2001
Ementa:: Requer a instauração de Inquérito, com solicitação de auditoria pelo Tribunal de Contas da União e acompanhamento do Ministério Público Federal dos negócios realizados por RUBENS GALERANNI com a Administração do Senado Federal.
Autor:: Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:: 20/02/2001

Matéria:: RQS 663/1995
Ementa:: SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 02 DO CORRENTE, EM VIRTUDE DE ACOMPANHAMENTO DE TRATAMENTO MEDICO DE MEU PAI EM MACEIO-AL.
Autor:: Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:: 03/05/1995

Atividade Legislativa