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Proposições do(a) parlamentar Renan Calheiros
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Renan Calheiros
- Parlamentar
- Renan Calheiros
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de discutir a proposta da construção de um "Pacto Republicano Pela Redução dos Homicídios dos Jovens Negros no Brasil”, já apresentada ao Conselho Nacional de Justiça e ao Ministério da Igualdade Racial e que tem, por objetivo, contribuir com a interrupção da longa série histórica da mortandade de jovens negros no Brasil.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL) e outros.
- Data:
- 18/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão no exterior, com ônus para o Senado Federal, em Sharm El Sheikh, no Egito, de 11/11/2022 a 20/11/2022, atendendo ao convite da CNI - Confederação Nacional da Indústria para o evento "Diálogo Empresarial para uma Economia de Baixo Carbono" e a fim de participar da 27ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP-27).
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 08/11/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso XIII, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º, § 1º, da Resolução do Senado Federal n° 7, de 2005, o nome do Senhor LUIZ FERNANDO BANDEIRA DE MELLO FILHO, para ser reconduzido ao cargo do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada ao Senado Federal.
- Autor:
- Presidente do Senado Federal: Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG), Líder do Governo Carlos Portinho (PL/RJ), Líder do Oposição Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Líder da Maioria no Senado Federal Renan Calheiros (MDB/AL), Líder da Minoria no Senado Federal Jean Paul Prates (PT/RN), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Zenaide Maia (PROS/RN), Líder do Bloco Parlamentar PSD/Republicanos Nelsinho Trad (PSD/MS), Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda Wellington Fagundes (PL/MT), Líder do Bancada Feminina no Senado Federal Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Líder do UNIÃO Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP), Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM), Líder do PODEMOS Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
- Data:
- 17/11/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar do Seminário Internacional do Agronegócio Sustentável no Brasil e do IX Fórum Jurídico de Lisboa - Sistemas Políticos e Gestões em Crise.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 29/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer retirada requerimento licença para Missão Oficial no exterior
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 03/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento licença 31.05.22
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 01/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença saúde.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 01/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre incentivos fiscais às doações para Partidos Políticos e candidatos.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL) e outros.
- Data:
- 24/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 6194, de 19 de dezembro de 1974 e define a utilização de parte dos recursos arrecadados pelo DPVAT para esclarecimento dos direitos das vítimas de trânsito ao prêmio desse seguro.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 01/06/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Convoca plebiscito sobre a reserva de, no mínimo, 30% (trinta por cento) dos cargos nas Câmaras Municipais, Assembleias Legislativas, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal para mulheres.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 27/06/2013
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