Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Roberto Requião
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Roberto Requião
- Parlamentar
- Roberto Requião
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, inciso V da Constituição Federal combinado com o art. 90, inciso V, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado a comparecer a esta Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, Aloízio Mercadante, com vistas a expor as diretrizes do Ministério para os próximos anos.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.
- Data:
- 07/02/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58 § 2º II da Constituição Federal, combinado com os arts. 90 II e 93 II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, com a finalidade de debater o “Sistema Educacional da Finlândia”, com um especialista em educação daquele país a ser oportunamente indicado.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 29/11/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Excelentíssima Senhora Senadora Presidente da Comissão de Infraestrutura Requeiro nos termos regimentais, a realização de audiência pública para subsidiar esta Comissão na apreciação da Mensagem n. 151. Desde logo, requer sejam convidados para audiência pública o Deputado Mauro Bragatto, relator da CPI do Sistema Ferroviário do Estado de São Paulo; O Ministério Público Federal, através dos signatários da Representação da Procuradoria Geral da República n. 16848-2011-1contra a ANTT e outros, quais seja, os procuradores federais Thiago Lacerda Nobre, Lara Marina Zanella Martinez Caro, Harold Hoppe, Osmar Veronese, Carlos Bruno Ferreira da Silva e o Subprocurador Geral da República Antonio Fonseca. Solicito seja convidado também o engenheiro civil Paulo Sidnei Ferraz.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 22/12/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, combinado com o art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Seminário, a ser realizado na segunda quinzena de novembro de 2016, destinado a homenagear o professor e economista Celso Furtado.
- Autor:
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR) e outros.
- Data:
- 04/10/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno, seja apresentado voto de louvor à posição do Brasil e de outros países de não apoiar uma intervenção militar na Síria sem o devido aval do Conselho de Segurança das Nações Unidas.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 05/09/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta inciso ao art. 111 do Código Penal, para prevê que, nos casos dos crimes contra a pessoa, dos crimes contra o patrimônio e dos crimes contra os costumes praticados em prejuízo de menores, não corra a prescrição, enquanto durar a menoridade.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 12/03/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Susta os efeitos da Resolução nº 34/89 do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor, que proíbe ao comerciante estabelecer diferença de preço de venda quando o pagamento ocorrer por meio de cartão de crédito.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 12/03/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dá nova redação à alínea b do inciso X do § 2º do art. 155 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 21/12/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança Pública.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP) e outros.
- Data:
- 09/05/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Recorre, com suporte no § 3º do art. 91 do Regimento Interno do Senado Federal, para que o Projeto de Lei do Senado nº 601, de 2011, seja apreciado pelo Plenário.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senadora Ana Rita (PT/ES), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Pedro Taques (PDT/MT), Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), Senador Wellington Dias (PT/PI)
- Data:
- 22/11/2013
Fazer nova pesquisa ›