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Proposições do(a) parlamentar Roberto Requião
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Roberto Requião
- Parlamentar
- Roberto Requião
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) membros suplentes, para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, com limite de despesas de R$ 100.000,00 (cem mil reais), apurar as denúncias de que julgamentos realizados no âmbito do CARF - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais foram manipulados para, em descompasso com a lei, anular autuações fiscais ou reduzir substancialmente os tributos cobrados, resultando em sonegação fiscal da ordem de até R$ 19.000.000.000,00 (dezenove bilhões de reais).
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO) e outros.
- Data:
- 28/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 13 e 40, § 1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, c/c o art. 14, § 2º da Resolução nº 1, de 2011-CN, licença dos trabalhos da Casa nos dias 16 e 17 de dezembro de 2014, para participar da reunião da Mesa Diretora do Parlamento do Mercosul, na cidade de Paraná, Argentina. Nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno do Senado Federal, comunica ausência do país no período de 15 a 17 de dezembro de 2014.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 26/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada do Projeto de Resolução nº 2, de 2011.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 28/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 13 e 40, § 1º, I, RISF, c/c art. 14, § 2º, da Resolução nº 1, de 2011-CN, licença dos trabalhos da Casa nos dias 24 e 25 de abril de 2017 para, na condição de Presidente da Representação Brasileira do Parlamento do Mercosul, participar das Reuniões da Mesa Diretora, Comissões Permanentes e XLVI Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, a serem realizadas no dia 24 de abril de 2017, na cidade de Montevidéu, Uruguai. Comunica, em cumprimento ao art. 39, I, RISF, ausência do Pais entre os dias 23 e 25 de abril de 2017.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 18/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 13 e 40, § 1º, I, RISF, c/c art. 14, § 2º da Resolução nº 1, de 2011-CN, licença dos trabalhos da Casa, nos dias 23 a 27 de agosto de 2017, para, na condição de Vice-Presidente da Representação Brasileira do Parlamento do Mercosul, participar, como palestrante, na mesa “Diálogo de Governos Nacionais, Subnacionais e Legisladores: ‘Uma Agenda de País para as Cidades Latino-Americanas’”, a ser realizada durante a Cúpula Hemisférica de Prefeitos, no período de 23 a 26 do referido mês e ano, na cidade de Pachuca, no México. Comunica, nos termos do art. 39, I, RISF, ausência do país entre os dias 23 e 27 de agosto de 2017.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 14/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 13 e 40, § 1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, c/c art. 14, § 2º da Resolução nº 1, de 2011-CN, licença dos trabalhos da Casa, nos dias 13 e 14 de novembro de 2017, para, na condição de Vice-Presidente da Representação Brasileira do Parlamento do Mercosul, participar das Reuniões das Comissões Permanentes, Mesa Diretora e LI Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, a serem realizadas nos dias 12 e 13 do referido mês e ano, na cidade de Montevidéu, Uruguai. Comunica, nos termos do art. 39, I, do RISF, ausência do país entre os dias 11 e 14 de novembro de 2017.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 31/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Autorização para desempenho de missão no exterior no período de 11 a 13 de novembro de 2018 e comunico que estarei ausente do país nos dias 10 a 14 de novembro de 2018.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 29/10/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 154, § 7º, do Regimento Interno, a realização de sessão de debates temáticos para discutir a alta nos preços dos combustíveis nos últimos meses.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ângela Portela (PDT/RR), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Hélio José (PROS/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 29/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Justiça sobre a participação do Federal Bureau of Investigation, dos Estados Unidos, na Operação "Lava-Jato".
- Autor:
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 22/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, que seja criada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), composta de dez senadores titulares e igual número de suplentes, destinada a, no prazo de cento e vinte dias, prorrogáveis por mais sessenta dias, apurar e analisar possíveis irregularidades envolvendo o processo de privatização das Centrais Elétricas do Brasil (Eletrobras).
- Autor:
- Senador Hélio José (PROS/DF), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senadora Ângela Portela (PDT/RR), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador José Pimentel (PT/CE), Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 23/05/2018
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