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Proposições do(a) parlamentar Roberto Requião
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Roberto Requião
- Parlamentar
- Roberto Requião
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, seja consignado nos nais do Senado Voto de Lembrança pelo transcurso do aniversário da morte do ex-senador ABDIAS DO NASCIMENTO e do quarto ano da morte do ex-senador amazonense JEFFERSON PÉRES.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) e outros.
- Data:
- 23/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 70 e 71, inciso VII, da Constituição Federal, sejam prestadas, pelo Tribunal de Contas da União, informações sobre auditorias e inspeções realizadas por aquele egrégio Órgão em processos referentes: a obras no Estado de Goiás; às construtoras Caiapó e Guimarães Castro; à Fundação Pró-Educar; a parentes ou servidores daquele Tribunal que estariam envolvidos em irregularidades; e cópia integral do TC - 008.044/99-6.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 19/03/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem seja destinado o tempo da Hora do Expediente da Sessão do dia 19/09/2000, para prestar homenagens ao ex-Deputado, ex-Senador e ex-Ministro do Tribunal de Contas da União, GUIDO FERNANDO MONDIN, falecido recentemente.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PDT/RS) e outros.
- Data:
- 26/06/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA SERIE DE ATAS DO BANCO DO ESTADO DO PARANA - BANESTADO LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 14/08/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADA, AO COMANDANTE DA CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANA, CAPITÃO-DE-MAR E GUERRA FAUSTO CALAZANS DE TOLEDO RIBAS JUNIOR, ATRAVES DO MINISTRO DA MARINHA INFORMAÇÕES ATINENTES AOS MOTIVOS QUE LEVARAM A CAPITANIA DOS PORTOS, EM PARANAGUA A NÃO SE OPOR A TRANSFERENCIA DE AREA PERTENCENTE A UNIÃO, DENTRO DO PORTO DE PARANAGUA, EM FAVOR DA EMPRESA PRIVADA CENTRO SUL SERVIÇOS MARITIMOS LTDA.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 12/01/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO, NA ORGANIZAÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL INTERNACIONAL, DO INQUERITO SOBRE A DERRUBADA, PELA FORÇA AEREA CUBANA, DE AERONAVES CIVIS NORTE-AMERICANAS, NAS PROXIMIDADES DO TERRITORIO CUBANO, EM 24 DE FEVEREIRO DE 1996.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 13/06/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 13 e 40, § 1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, c/c art. 14, § 2º, da Resolução nº 1, de 2011-CN, licença dos trabalhos da Casa, no período de 24 a 26 de abril de 2016, para, na condição de Presidente da Representação Brasileira do Parlamento do Mercosul, participar das Reuniões da Mesa Diretora e XXXVII Sessão Ordinária, a serem realizadas no dia 25 de abril de 2016, na cidade de Montevidéu, Uruguai; e comunica, nos termos do art. 39, I, do referido Regimento, que estará ausente do País no período de 24 a 26 de abril de 2016.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 29/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e do art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de comissão parlamentar de inquérito, composta por onze senadores titulares e seis suplentes, para investigar, no prazo de cento e oitenta dias, irregularidades praticadas pelo HSBC na abertura de contas na Suíça.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 27/02/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) membros suplentes, para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, com limite de despesas de R$ 100.000,00 (cem mil reais), apurar as denúncias de que julgamentos realizados no âmbito do CARF - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais foram manipulados para, em descompasso com a lei, anular autuações fiscais ou reduzir substancialmente os tributos cobrados, resultando em sonegação fiscal da ordem de até R$ 19.000.000.000,00 (dezenove bilhões de reais).
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO) e outros.
- Data:
- 28/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 332 do RISF, o desarquivamento do Projeto de Lei do Senado nº 184 de 2010 - Complementar.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
- Data:
- 05/03/2015
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