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Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Parlamentar
- Romero Jucá
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Ministro da Previdência e Assistência Social informações sobre o pagamento das aposentadorias e pensões dos servidores públicos locais, que contribuíram para o INSS, como acerto de contas com os regimes de Previdência dos Estados e Municípios.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 19/04/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministério das Cidades, sobre o plano de habitação a ser implantado pelo Governo, com liberação de R$ 5.300.000.000,00 (cinco bilhões e trezentos milhões de reais), especificando a distribuição e origem de tais recursos, inclusive a participação de recursos da Caixa Econômica Federal, com suas respectivas destinações, e faixa salarial do público que será atendido por fonte de financiamento.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 15/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro da Agricultura informações sobre a auditoria e as providências adotadas acerca da existência de irregularidades na aplicação de recursos para Eletrificação Rural, por parte do Governo do Estado de Roraima e da Companhia de Eletricidade de Roraima - CER, no convênio nº 500/98.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 28/09/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro da Fazenda informações sobre o posicionamento e as providências adotadas acerca das denúncias de desvio de recursos do Ministério da Agricultura, referente ao Convênio nº 500/98 para obras de Eletrificação Rural pelo Governo do Estado de Roraima.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 28/09/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer através do Ministério da Ciência e Tecnologia informações das Indústrias Nucleares do Brasil - INB sobre o favorecimento aos seus empregados da ação judicial reivindicando 84% de reposição salarial.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 02/09/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Ministério da Fazenda informações sobre os motivos que serviram de base para a CEFEM/DIFEM concluir por incapacidade de pagamento do Estado de Roraima, e os critérios utilizados pelo Ministério para MANIFESTAÇÃO DE EXCEPCIONALIDADE para a operação pretendida.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 18/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministério da Fazenda, através do Banco Central do Brasil a relação de todos os depósitos, de quaisquer espécies, oriundos dos recursos do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP), constantes do rastreamento já realizado, nas contas do Ex-Secretário-Geral da Presidência da República, Eduardo Jorge Caldas Pereira, sua esposa, Lídice Coelho da Cunha Caldas Pereira; Fernando Jorge Caldas Pereira, Sócio da MCI - Marketing Estratégia e Comunicação Institucional Ltda.; Marcos Jorge Caldas Pereira e Ruy Jorge Caldas Pereira, ambos sócios do Escritório Caldas Pereira Advogados e Consultores Associados; Ivan Carlos Machado Aragão, Presidente da Meta Participações, e Cláudio Albuquerque Haidamus e Eduardo São Clemente, ambos sócios da Meta Participações; Cláudio de Araújo Faria, ex-Chefe de Gabinete da Secretaria-Geral da Presidência da República e sócio da LC Faria Consultoria; Edson Soares Ferreira, sócio da DTC - Direct To Company S/A; José Caetano de Figueiredo, sócio da Metacor Administração e Corretagem de Seguros; Hélio Rosas, ex-Deputado Federal pelo PMDB; Jair Bilachi, ex-Presidente da Previ; Manoel Pinto, Presidente da Aliança do Brasil; Maria Delith Balaban, Diretora do Sebrae; José Maria Monteiro, ex-Presidente da Cosesp; Júlio César Figueiredo e Sérgio Castro, ambos Diretores da Cosesp; Pedro Pereira de Freitas e Vicente de Paula Alves da Cunha, respectivamente, Presidente e Diretor Técnico da SASSE Cia. Nacional de Seguros Gerais e Nelson Luiz de Andrade Coréia, proprietário da ECAL, sendo as movimentações bancárias relativas ao período de janeiro de 1995 a julho de 2000.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 09/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO A PETROBRAS, ATRAVES DO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE NOTICIAS VEICULADAS PELA IMPRENSA DE QUE AQUELA EMPRESA PAGARA, MENSALMENTE, A PETROS, PARCELA ADICIONAL DE R$ 27.000.000,00 (VINTE E SETE MILHÕES DE REAIS), DESTINADA A COBRIR 'DEFICIT'.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PFL/RR)
- Data:
- 23/07/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA SAUDE, ATRAVES DO PROGRAMA NACIONAL DE DOENÇAS TRANSMISSIVEIS - AIDS, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS RECURSOS DESTINADOS A PROJETOS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA AIDS E A SITUAÇÃO DO ESTADO DE RORAIMA COM RELAÇÃO AO PROGRAMA.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PFL/RR)
- Data:
- 08/07/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO, AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVES DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO CONTRATO DE EMPRESAS DE PUBLICIDADE PELO BNDES, SEM CONCORRENCIA PUBLICA.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PFL/RR)
- Data:
- 21/01/1997
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