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Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
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- Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Parlamentar
- Romero Jucá
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina "RODOVIA LUIZ OTÁVIO CORRÊA DE MELO" trecho da BR 401, no Estado de Roraima.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 16/05/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os artigos 583 e 741 da Lei nº 5869, de 11 de janeiro de 1973 (Código de Processo Civil), bem como acrescenta-lhe o artigo 584-A, com o objetivo de estabelecer que as decisões dos Tribunais de Contas constituam títulos executivos parajudiciais, para os fins e nas hipóteses que especifica.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 09/11/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina "Palácio Dra. Maria Luiza Galindo Malaquias" o edifício sede do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Roraima.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 08/05/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o registro de Nomes de Domínio na Internet brasileira, que contenham sexo ou violência, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 21/05/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a criação de Distrito Agropecuário no município que menciona, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 28/06/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do artigo 11 da Lei nº 8387, de 30 de dezembro de 1991. (Inclui o Município de Boa Vista, Estado de Roraima como área de livre comércio de importação e exportação, sob regime fiscal especial).
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 17/10/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Amazonas e de Roraima - RIARR, e institui o Programa Especial de Desenvolvimento Auto-sustentado da Amazônia Ocidental, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 07/11/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do caput do artigo 12, da Lei 9493, de 10 de setembro de 1997, para conceder aos Municípios isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, nos produtos que especifica.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 28/11/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 5917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a incluir, na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, a rodovia que especifica, sob a designação de BR-438.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 21/02/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 5917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a incluir, na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, a rodovia que especifica, sob a designação de BR-439.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 21/02/2002
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