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Proposições do(a) parlamentar Romeu Tuma
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- Proposições do(a) parlamentar Romeu Tuma
- Parlamentar
- Romeu Tuma
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJA AUTORIZADA PELA MESA DO SENADO SUA PARTICIPAÇÃO COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, NOS TRABALHOS DA 66ª SESSÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DE POLICIA CRIMINAL - INTERPOL, A REALIZAR-SE EM NOVA DELI, INDIA, NO PERIODO DE 15 A 21 DE OUTUBRO DE 1997.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 15/10/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA O TEMPO DESINADO AOS ORADORES DA HORA DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DO SENADO DE 09 DE DEZEMBRO DE 1997 DEDICADO A COMEMORAÇÃO ESPECIAL DO DIA DA MARINHA, QUE SE COMEMORA NO DIA 13 DO MESMO MES.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP) e outros.
- Data:
- 23/09/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO PINTOR MANABU MABE.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP) e outros.
- Data:
- 23/09/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS RECURSOS APLICADOS NO CHAMADO 'INVESTIMENTO EM BOI GORDO'.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 25/09/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- SUGERE QUE A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS DO SENADO FEDERAL - CAS, ESTUDE AS CONDIÇÕES EFETIVAS DE MELHORIA DO NIVEL DE EMPREGO NO BRASIL, EM FACE DA POSSIVEL FLEXIBILIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PSL/SP)
- Data:
- 27/02/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (PARAGRAFO OITAVO DO ART. 144 - CONSTITUIÇÃO DE GUARDAS MUNICIPAIS).
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PSL/SP) e outros.
- Data:
- 07/08/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA QUE SEJA INCURSO NAS PENAS DO TIPO CRIMINAL DOLOSO O AGENTE DE CRIME COMETIDO MEDIANTE O USO DE VEICULO AUTOMOTOR NAS CONDIÇÕES INDICADAS OU EM AREA PROIBIDA PELA AUTORIDADE COMPETENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PSL/SP)
- Data:
- 11/01/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA, EM CONSONANCIA COM O DISPOSTO NO ARTIGO 37, PARAGRAFO PRIMEIRO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A PUBLICIDADE DOS ATOS, PROGRAMAS, OBRAS, SERVIÇOS E CAMPANHAS DOS ORGÃOS PUBLICOS.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PSL/SP)
- Data:
- 09/05/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DO CODIGO PENAL REFERENTE AO CRIME DE ROUBO.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PSL/SP)
- Data:
- 08/10/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 78 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, ASSEGURANDO A PARTICIPAÇÃO DOS PARTIDOS MINORITARIOS NAS COMISSÕES PERMANENTES.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PSL/SP)
- Data:
- 25/04/1996
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