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Proposições do(a) parlamentar Romeu Tuma
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- Proposições do(a) parlamentar Romeu Tuma
- Parlamentar
- Romeu Tuma
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 04 de setembro de 2008, às 10:00 horas, em homenagem aos 200 (duzentos) anos de criação da instituição Polícia Civil brasileira.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP) e outros.
- Data:
- 24/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 25 a 30 de junho de 2008, para participar da Sessão do Parlamento do Mercosul, a realizar-se em Tucumã, na Argentina. Comunica, ainda, nos termos do art. 39, do Regimento Interno desta Casa, que estará ausente do País no mesmo período.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 17/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal e nos termos do § 1º do mesmo artigo, sejam convidados o Ministro de Estado da Fazenda e o Secretário Geral da Receita Federal para a Sessão Especial do dia 14 de fevereiro de 2008, destinada a comemorar os Duzentos Anos da Abertura dos Portos no Brasil.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP) e outros.
- Data:
- 07/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, pelo transcurso, no dia 28 de fevereiro de 2007, do 40º aniversário de sua criação e que seja levado ao conhecimento da Superintendente da SUFRAMA, Dra. Flávia Skrobot Barbosa Grosso.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 06/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, voto de pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento aos 95 anos, do jurista Miguel Reale, Professor Emérito da Faculdade de Direito e ex-reitor da Universidade de São Paulo.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 18/04/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 154, § 6º, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, que não seja realizada sessão do Senado Federal no dia 1º de novembro de 2004, nem expediente em sua Secretaria, sem prejuízo da prestação de serviços considerados essenciais, mediante a comemoração do Servidor Público no dia 28 de outubro.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 25/10/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas pelo Ministro de Estado da Fazenda informações sobre os valores, em reais e em dólares norte-americanos enviados ao exterior, nos anos de 1997 a 2003, pela Parmalat do Brasil, por suas empresas controladas e por outras empresas controladas pela Parmalat Itália, discriminadas por ano e empresa, e a origem dos recursos, os meios utilizados e o destino das transferências.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 22/01/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado, nos Anais do Senado Federal, voto de aplauso pelo transcurso dos 450 anos de fundação da cidade de São Paulo.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 21/01/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família e à Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústria de Base pelo falecimento do Senhor JOSÉ AUGUSTO MARQUES, Presidente da Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústrias de Base.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP) e outros.
- Data:
- 29/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais voto de aplauso à população de Bady Bassit, São Paulo, nas pessoas do Senhor Prefeito Municipal, Airton da Silva Rego, e do Presidente da Câmara Municipal, Vereador Luiz Antonio Tobardini, pelo 47º Aniversário de Emancipação Político Administrativa, que ocorrerá no dia 18 de fevereiro de 2006.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 16/02/2006
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