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Proposições do(a) parlamentar Teotonio Vilela Filho
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- Proposições do(a) parlamentar Teotonio Vilela Filho
- Parlamentar
- Teotonio Vilela Filho
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 43, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, licença de afastamento dos trabalhos da Casa, pelo prazo de 125 (cento e vinte e cinco) dias, com finalidade de tratar de interesses particulares.
- Autor:
- Senador Teotonio Vilela Filho (PSDB/AL)
- Data:
- 18/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL DESTINADA A PRESTAR HOMENAGENS AO MINISTRO SERGIO ROBERTO VIEIRA DA MOTTA, FALECIDO NO DIA 19 DE ABRIL DE 1998.
- Autor:
- Senador Teotonio Vilela Filho (PSDB/AL) e outros.
- Data:
- 28/04/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE COMPACTAÇÃO E INCINERAÇÃO DE LIXO HOSPITALAR EM HOSPITAIS, CLINICAS, LABORATORIOS E ENTIDADES ASSEMELHADAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Teotonio Vilela Filho (MDB/)
- Data:
- 20/09/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO TERCEIRO, CAPUT, DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE CRIA O FUNDO DE GARANTIA DE TEMPO DE SERVIÇO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Teotonio Vilela Filho (MDB/)
- Data:
- 05/04/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA A LEI 7712, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1988, QUE DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE PEDAGIO NAS RODOVIAS FEDERAIS.
- Autor:
- Senador Teotonio Vilela Filho (MDB/)
- Data:
- 11/05/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza aditamento ao Contrato de Confissão, Assunção, Consolidação e Refinanciamento de Dívidas a que se refere o artigo 1º da Resolução nº 36, de 2002, do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Teotonio Vilela Filho (PSDB/AL)
- Data:
- 28/08/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o art. 174-A à Constituição Federal, para fixar os princípios constitutivos das agências reguladoras, e altera o art. 168, para impedir que tais agências sofram contingenciamento de verbas ou atrasos nas liberações de recursos orçamentários.
- Autor:
- Senador Teotonio Vilela Filho (PSDB/AL) e outros.
- Data:
- 24/10/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 43, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para tratamento de saúde pelo prazo de 17 (dezessete) dias, a partir do dia 19 de abril de 2006, conforme indicação clínica constante de atestado médico.
- Autor:
- Senador Teotonio Vilela Filho (PSDB/AL)
- Data:
- 20/04/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando seja realizada sessão especial no Senado Federal em homenagem ao Deputado Franco Montoro, falecido no dia 16 de julho do corrente ano.
- Autor:
- Senador Teotonio Vilela Filho (PSDB/AL)
- Data:
- 02/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE, NO PERIODO DE 19 A 23 DE AGOSTO DE 1991.
- Autor:
- Senador Teotonio Vilela Filho (MDB/)
- Data:
- 28/08/1991
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