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Proposições do(a) parlamentar Teotonio Vilela Filho
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- Proposições do(a) parlamentar Teotonio Vilela Filho
- Parlamentar
- Teotonio Vilela Filho
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA, INFORMAÇÕES QUANTO AOS INCENTIVOS NA AREA DE ENERGIA ELETRICA, CONCEDIDOS AOS GRANDES CONSUMIDORES INDUSTRIAIS, EMPRESAS ELETROINTENSIVAS DOS SETORES SIDERURGICOS E DE ALUMINIO QUE RECEBEM SUBSIDIOS TARIFARIOS DIRETOS E INDIRETOS, E QUAL A BASE LEGAL DE CONCESSÃO DOS BENEFICIOS DE QUE TRATA OS ITENS I E II.
- Autor:
- Senador Teotonio Vilela Filho (MDB/)
- Data:
- 21/09/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA LICENÇA PELO PRAZO DE 122 (CENTO E VINTE E DOIS) DIAS, CONTADOS A PARTIR DE 31 DO CORRENTE MES, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR.
- Autor:
- Senador Teotonio Vilela Filho (MDB/)
- Data:
- 27/10/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTERIO DA AERONAUTICA, INFORMAÇÕES SOBRE PROJETO OU ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE DE NOVO AEROPORTO NA CIDADE DE ARAPIRACA, NO ESTADO DE ALAGOAS.
- Autor:
- Senador Teotonio Vilela Filho (MDB/)
- Data:
- 17/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER LICENÇA PARA SE AFASTAR DO PAIS, NO PERIODO DE 16 A 23 DO CORRENTE, A FIM DE PARTICIPAR DE UM CICLO DE ESTUDO E INFORMAÇÃO NA AREA DE ENERGIA NUCLEAR, NA REPUBLICA FEDERAL DA ALEMANHA.
- Autor:
- Senador Teotonio Vilela Filho (MDB/)
- Data:
- 16/02/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS, REGULANDO O ART. 59, PARAGRAFO UNICO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Teotonio Vilela Filho (PSDB/AL)
- Data:
- 05/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS PARA A ELABORAÇÃO DA MATRIZ ENERGETICA NACIONAL, DISPÕE SOBRE A FORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS, NA PARTE REFERENTE A ENERGIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Teotonio Vilela Filho (MDB/)
- Data:
- 06/03/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para tratar de interesse particular pelo prazo de 121 (cento e vinte e um dias), a contar de 20 de janeiro de 2000.
- Autor:
- Senador Teotonio Vilela Filho (PSDB/AL)
- Data:
- 20/01/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO SENHOR MINISTRO DA INFRA-ESTRUTURA, INFORMAÇÕES ATINENTES A PETROBRAS.
- Autor:
- Senador Teotonio Vilela Filho (MDB/)
- Data:
- 09/08/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DAS CRECHES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES NO PROGRAMA EDUCACIONAL BRASILEIRO.
- Autor:
- Senador Teotonio Vilela Filho (MDB/)
- Data:
- 16/08/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE MEDIDAS PARA A PROTEÇÃO DO MERCADO DE TRABALHO DA MULHER, MEDIANTE INCENTIVOS ESPECIFICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Teotonio Vilela Filho (PSDB/AL)
- Data:
- 05/05/1995
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