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Proposições do(a) parlamentar Beni Veras
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- Proposições do(a) parlamentar Beni Veras
- Parlamentar
- Beni Veras
- Matéria:
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- Ementa:
- COMUNICA AO SENADO FEDERAL QUE EM RAZÃO DE SUA ELEIÇÃO AO CARGO DE VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARA, RENUNCIA AO MANDATO DE SENADOR DA REPUBLICA, COM EFEITO A PARTIR DO DIA 01 DE JANEIRO DE 1999.
- Autor:
- Senador Beni Veras (PSDB/CE)
- Data:
- 15/12/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O RESGATE DE QUOTAS DA UNIÃO PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO - FND, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Beni Veras (PSDB/CE)
- Data:
- 22/02/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O RESGATE DE QUOTAS DA UNIÃO PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO - FND, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Beni Veras (PSDB/CE)
- Data:
- 12/01/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE UMA SISTEMATICA DE FINANCIAMENTO DA POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Beni Veras (PSDB/CE)
- Data:
- 26/02/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA ARTIGOS DO REGULAMENTO ADMINISTRATIVO DO SENADO FEDERAL, REESTRUTURA O SERVIÇO DE SEGURANÇA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Beni Veras (PSDB/CE)
- Data:
- 03/12/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA A LEI 9506, DE 30 DE OUTUBRO DE 1997, QUE 'EXTINGUE O INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS CONGRESSISTAS - IPC, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
- Autor:
- Senador Beni Veras (PSDB/CE) e outros.
- Data:
- 04/11/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Beni Veras (PSDB/CE)
- Data:
- 06/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL MISTA, PARA NO PRAZO DE 08 (OITO) MESES, ESTUDAR O PROBLEMA DE 'DESEQUILIBRIO ECONOMICO INTER-REGIONAL BRASILEIRO E PROPOR SOLUÇÕES'.
- Autor:
- Senador Beni Veras (PSDB/CE)
- Data:
- 11/12/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA A LEI 9506, DE 30 DE OUTUBRO DE 1997, QUE 'EXTINGUE O INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS CONGRESSISTAS - IPC', E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
- Autor:
- Senador Beni Veras (PSDB/CE) e outros.
- Data:
- 10/12/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 06 E 07 DE JUNHO DE 1995, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA.
- Autor:
- Senador Beni Veras (PSDB/CE)
- Data:
- 06/06/1995
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