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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Parlamentar
- Paulo Paim
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a criação de Comissão Especial, composta por 14 (quatorze) membros titulares e igual número de suplentes, para formular proposta de adoção de sistema de governo de matriz parlamentarista.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) e outros.
- Data:
- 02/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 76, § 1 o, I c/c art. 152, do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação por quarenta e cinco dias da duração da Comissão Parlamentar de Inquérito de Assassinato de Jovens, criada nos termos do requerimento n° 115, de 2015.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
- Data:
- 09/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea "c", item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o PLS 513/2011, além da apreciação pela Comissão Especial de Desenvolvimento Nacional - CEDN, seja ouvida, também, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 09/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea "c", item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o PLS 513/2011, além da apreciação pela Comissão Especial de Desenvolvimento Nacional - CEDN, seja ouvida, também, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - CCJ.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 09/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea "c", item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o PLS 513/2011, além da apreciação pela Comissão Especial de Desenvolvimento Nacional - CEDN, seja ouvida, também, a Comissão de Assuntos Sociais - CAS.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 09/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea c, item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 530, de 2015, além da apreciação pelas Comissões indicadas no despacho inicial, seja ouvida, também, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa - CDH.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 15/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 75 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Especial Temporária, composta por 11 (onze) membros titulares e igual número de suplentes, com o intuito de debater e propor soluções para a segurança pública do Brasil, além de deliberar projetos de lei sobre o mesmo tema.
- Autor:
- Senador José Medeiros (S/Partido/MT) e outros.
- Data:
- 16/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 154 e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 16 de maio de 2016, em homenagem ao Dia da Defensoria Pública, que se comemora anualmente no dia 19 de maio.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA) e outros.
- Data:
- 30/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, de acordo com o disposto nos arts. 154, III e § 5° e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 6 de junho de 2016, pelo transcurso do nonagésimo aniversário do poeta Thiago de Melo, maior representante na atualidade da poesia social no Brasil, cujo aniversário ocorreu no dia 30 de março.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) e outros.
- Data:
- 31/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 256, inciso I, RISF, a retirada do PLS 82/2016.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 05/04/2016
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