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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Parlamentar
- Paulo Paim
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de um ciclo de audiências públicas, nesta Comissão, para debater “A Previdência Social que queremos”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 01/11/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “A atuação do Movimento Resistência Popular pelo Direito à Cidade (MRP)”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 01/11/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “EBSERH - Uma ofensa a autonomia universitária e à formação acadêmica dos profissionais das áreas da saúde"
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 14/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, em aditamento ao requerimento RDH n° 83, de 2017, que a Subcomissão seja denominada “Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 09/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, inciso VII, do RISF, voto de pesar pelo falecimento de Carlos Araújo, ocorrido no último sábado, dia 12 de agosto de 2017.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 15/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 90, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito da Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho para debater “Experiências internacionais de codificação do trabalho”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 15/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro a V. Exª, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 630 de 2017, apresentada ao PLC 38 de 2017.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 28/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “Privatização do Setor Elétrico Nacional e os Direitos Humanos”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 22/02/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, em data a ser posteriormente designada, destinada a homenagear o estudante Edson Luís de Lima Souto.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 27/02/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a retirada do RQS nº 726, de 2017, de oitiva da CDH, apresentado ao PLS nº 241, de 2017.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 02/03/2018
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