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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Parlamentar
- Paulo Paim
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater o papel das tevês comunitárias na promoção dos direitos humanos na onda digital aberta.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 29/10/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater os projetos de acessibilidade de autoria do Ministério das Cidades.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 15/10/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro a realização de audiência pública para debater a questão dos Quilombolas, com os convidados abaixo relacionados, havendo possibilidade de que sejam incluídos novos nomes posteriormente, junto à Secretaria da Comissão. Lilian Cristina Bernardo Gomes- Pós Doutora em Ciência Política UFMG; Cesar Baldi, Representante da Procuradoria Geral da República; Sandra Maria da Silva, Representante da Conaq- Quilombos do Brasil; Representante do Ministério Público; Representante do Ministério da Justiça; Representante da Secretaria da Promoção da Igualdade Racial- SEPPIR; Representante do INCRA; e Representante da Fundação Cultural Palmares. Senador Paulo Paim
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 06/09/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater a questão racial na reforma do Código Penal.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 29/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater a importância das ouvidorias para a efetivação dos direitos humanos
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 27/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer aditamento de texto ao Requerimento nº 68-CDH, de 2012.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 14/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater a violência contra os jornalistas brasileiros e estrangeiros
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 24/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater as estratégias jurídicas de combate a discriminação e de promoção da igualdade racial.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 16/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater o julgamento no Supremo Tribunal Federal da ação direta de inconstitucionalidade contra o reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades quilombolas.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 09/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater o Fundo de participação dos Estados ¿ FPE -, em face a dignidade da pessoa humana.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 15/09/2011
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