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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Parlamentar
- Paulo Paim
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa para debater as alterações propostas pelas Medidas Provisórias nº 664 e 665 de 2014, para tanto sugiro que sejam convidados: 1. Zenaide Honório, Presidente do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE); 2. Carlos Alberto Schmitt de Azevedo, Presidente da Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL); 3. Celso Napolitano, Presidente do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP); e 4. Marcus Vinicius Furtado Coêlho, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/Nacional).
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 02/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater “A privatização do sistema prisional brasileiro”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 12/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de ciclo de debates, nesta Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa, para debater “As reformas previdenciária e trabalhista”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 13/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de um ciclo de audiências públicas, nesta Comissão, para debater “A reforma da previdência”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 05/02/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para prestação de esclarecimentos sobre atos de desocupação de terras na cidade de Brasiléia, Acre.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 06/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa para debater a situação dos caminhoneiros no país.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 02/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater e homenagear o transcurso dos “Vinte anos da TV Senado”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 12/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de um Ciclo de Debates, nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater “A situação do Setor Rodoviário.”
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 13/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de um ciclo de audiências públicas, nesta Comissão, para debater “Democracia e Direitos Humanos”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 05/02/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública a fim de ouvir o Sr. Andrei Netto em face dos acontecimentos ocorridos na Líbia, bem como a sua prisão neste país.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 17/03/2011
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