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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Paulo Paim
Encontradas 363 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater "Vidas Negras com Deficiência Importam".
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 29/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso IX do art. 90 e do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Educação e Cultura avalie a política pública desenvolvida no âmbito do Poder Executivo a seguir relacionada: Programas e ações do Ministério da Educação para fomentar a Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 26/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater: Judicialização contra o INSS e a garantia da Ordem Social.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 01/04/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização de ciclo de audiências públicas, em conjunto com a CCJ, CSP, CE, com o objetivo de debater as políticas necessárias à prevenção e à repressão da violência em estabelecimentos de ensino.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES) e outros.
- Data:
- 10/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso IX do art. 90 e do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Educação e Cultura avalie a política pública desenvolvida no âmbito do Poder Executivo a seguir relacionada: As cotas étnico-raciais nos programas e ações do Ministério da Cultura.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 26/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para apresentar o "lançamento da Cartilha da Vereadora"
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 05/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para tratar da “Participação Social e Fortalecimento dos Órgãos Colegiados”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 01/04/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, I do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 156/2019, com o objetivo de instruir a PEC 186/2019, seja incluído o seguinte convidado: Proponho para a Audiência a inclusão da Senhora Noemia Aparecida Garcia Porto, representando Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 10/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater "Os futuros de jovens e adolescentes no Brasil".
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 11/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de celebrar os 25 anos da Lei nº 9.807, de 13 de julho de 1999.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 11/04/2024
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