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Proposições do(a) parlamentar Aloysio Nunes Ferreira
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Aloysio Nunes Ferreira
- Parlamentar
- Aloysio Nunes Ferreira
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º , da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Senhor Ministro da Secretaria de Comunicação Social sobre a distribuição de recursos da publicidade oficial.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 14/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso IV do art. 71 da Constituição Federal, seja realizada auditoria junto à Petrobras para averiguar denúncia do Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO-NF, envolvendo plataformas inacabadas, especificamente a P-62.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 17/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com as tradições da Casa, voto de pesar, com apresentação de condolências à família do arquiteto e urbanista Jorge Wilheim, pelo seu falecimento ocorrido na madrugada do dia 14 de fevereiro de 2014.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 17/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado como os arts 215, I, a, 216 e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia sobre o custo de utilização do sistema de energia termelétrica e o apoio à produção de energia elétrica desde o ano de 2011.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 20/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do disposto no art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso pela posse dos novos dirigentes do Tribunal Superior do Trabalho - TST, a realizar-se dia 26 de fevereiro de 2014.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 26/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informações sobre o contrato celebrado entre o BNDES e entidade ligada ao Movimento dos Sem Terra-MST para evento realizado no 6º Congresso Nacional do MST.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 26/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Minas e Energia informações sobre o processo de contratação da Petrobras com entidades ligadas ao MST para financiar eventos realizados no 6º Congresso Nacional do MST.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 26/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre o processo de contratação da CEF com entidades ligadas ao MST para financiar eventos realizados no 6º Congresso Nacional do MST.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 26/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações, acompanhadas de documentos comprobatórios, ao Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União, acerca das auditorias realizadas pelo seu ministério no Ministério da Saúde entre 2012 e 2013, relativas aos programas de saúde indígena.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 11/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca dos imóveis atualmente locados pela administração pública federal, direta e indireta.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 12/03/2014
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