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Proposições do(a) parlamentar Marco Maciel
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- Proposições do(a) parlamentar Marco Maciel
- Parlamentar
- Marco Maciel
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O ABATIMENTO DAS DESPESAS DE INSTRUÇÃO PARA EFEITO DE CALCULO DO IMPOSTO DE RENDA.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 20/02/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta novo § 1º ao artigo 81 do Regimento Interno do Senado Federal, para explicitar que Senador que se desligar do partido perderá o cargo que exerça em qualquer comissão.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 09/12/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- DISCIPLINA A APRECIAÇÃO DA ESCOLHA DE CHEFES DE MISSÃO DIPLOMATICA DE CARATER PERMANENTE.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/)
- Data:
- 12/08/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA A COMISSÃO DE CIENCIA E TECNOLOGIA.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/)
- Data:
- 25/04/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- DÁ NOVA REDAÇÃO AO TÍTULO XI DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 04/07/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- Inclui o § 2º ao art. 52 da Constituição, para dispor sobre a revogação da aprovação de escolha de autoridades.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE) e outros.
- Data:
- 01/02/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 28 e 77 da Constituição Federal para dispor sobre o segundo turno de eleições.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE) e outros.
- Data:
- 14/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao artigo 89 da Constituição, para determinar a participação de representantes do Poder Judiciário e dos Estados-membros da Federação no Conselho da República.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE) e outros.
- Data:
- 18/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências aos seus familiares a Universidade de Brasília e a Academia Brasiliense de Letras, pelo falecimento do Doutor José Carlos de Almeida Azevedo, Ex-Reitor da Universidade de Brasília.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (DEM/PE)
- Data:
- 25/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do disposto no Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com as tradições da Casa, voto de pesar pelo falecimento do arquiteto Acácio Gil Borsoi, ocorrido dia 04 de novembro de 2009, na cidade de São Paulo, e sepultado no cemitério Morada da Paz, em Recife, PE.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (DEM/PE)
- Data:
- 12/11/2009
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