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Proposições do(a) parlamentar Bernardo Cabral
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- Proposições do(a) parlamentar Bernardo Cabral
- Parlamentar
- Bernardo Cabral
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, O ADITAMENTO AO RQS 00139 1999, ALEM DAS HOMENAGENS QUE SERÃO PRESTADAS PELO CONGRESSO NACIONAL AO EX-SENADOR RUI BARBOSA, SEJA AREALIZADO NA CIDADE DE SALVADOR, SUA TERRA NATAL, UM ATO PUBLICO, DE CARATER NACIONAL, COM PARTICIPAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL E DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL.
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (PFL/AM) e outros.
- Data:
- 13/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- DENOMINA A REFINARIA DE MANAUS - REMAN COMO REFINARIA ISAAC BENAYON SABBA - RIBEN.
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (PFL/AM)
- Data:
- 16/04/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO PUBLICADO NO PERIODICO 'TRIBUNA DA IMPRENSA' DE 19 DE OUTUBRO DE 1995, INTITULADO 'AMARAL NETO, O REPORTER'.
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (PP/AM)
- Data:
- 24/10/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família enlutada e à Central Nacional de Televisão - CNT, pelo falecimento do Jornalista Ferreira Neto, pioneiro nos debates pela volta do Estado Democrático de Direito, em nosso País, tendo sido seus programas por diversas vezes censurado, em função dessa sua luta.
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (PFL/AM) e outros.
- Data:
- 05/08/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem inserção em Ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família, ao Conselho Federal da OAB, à Universidade de Brasília, à Universidade Federal da Bahia; às Faculdades Integradas UPIS, à Assembléia Legislativa da Bahia, à Academia de Letras da Bahia, ao Instituto dos advogados Brasileiros, à Academia Baiana de Letras Jurídicas, ao Instituto Baiano do Direito do Trabalho e à Academia Brasileira de Letras Jurídicas em virtude do falecimento do ex-Senador Josaphat Marinho, ocorrido no dia 30 de março de 2002.
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (PFL/AM) e outros.
- Data:
- 01/04/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS A MATRICULA DE ALUNOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR.
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (PFL/AM)
- Data:
- 03/10/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA AO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA PEDIDO DE INFORMAÇÕES REFERENTES AOS CRITERIOS APLICADOS PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA, EM TERMOS DE OPERACIONALIZAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DO APROVEITAMENTO DE RECURSOS HIDRICOS E FINS DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA.
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (PFL/AM)
- Data:
- 21/03/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja justificada sua ausência dos trabalhos da Casa, no período de 06 a 10 de outubro de 1999, em visita o World Jurist Association, em Washington-D.C.
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (PFL/AM)
- Data:
- 21/10/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE ACRESCIMOS MORATORIOS INCIDENTES SOBRE OS TRIBUTOS E AS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS, QUANDO PAGOS EM ATRASO. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (PFL/AM)
- Data:
- 17/09/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO 6º (SEXTO) DO ARTIGO 7º (SETIMO) DO DECRETO-LEI 288, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967, ALTERADO PELA LEI 8387, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991.
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (PFL/AM)
- Data:
- 07/10/1998
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