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Proposições do(a) parlamentar Heloísa Helena
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Heloísa Helena
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Heloísa Helena
Encontradas 18 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Fixa o valor do salário mínimo, a partir de maio de 2006 e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL)
- Data:
- 26/01/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos da Lei nº 9491, de 9 de setembro de 1997, que dispõe sobre procedimentos relativos ao Programa Nacional de desestatização.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 19/09/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede remissão total de créditos externos da União e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 14/09/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Cancela as dívidas de países pobres com o Brasil.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL) e outros.
- Data:
- 14/06/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede anistia das dívidas de custeio de produtores rurais referentes a contratos celebrados desde a safra 1997/98, cujas atividades financiadas foram afetadas por fenômenos climáticos atípicos e institui crédito de manutenção para mini e pequenos produtores do semi-árido e de outras regiões, e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 04/09/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990 (Lei de Inelegibilidade), para vedar o registro de parentes até o segundo grau do candidato a Presidente da República, Governador de Estado ou do Distrito Federal, Prefeito Municipal e Senador como seu vice ou suplente.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL)
- Data:
- 14/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990, para vedar a fixação de teto financeiro para o pagamento de hospitais públicos ou de ensino.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (S/Partido/AL)
- Data:
- 30/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Fixa o valor do salário mínimo, a partir de 01 maio de 2004 e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (S/Partido/AL)
- Data:
- 04/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta no Código Penal, Decreto Lei nº 2.848/1940, o § 3º ao art. 317 e o § 2º ao art. 333, transformando o atual parágrafo único deste dispositivo, em § 1º; acrescenta o inciso VII-C ao art. 1º da Lei 8.072/1990, que trata dos crimes hediondos.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL)
- Data:
- 07/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos da Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que "dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcóolicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4º do art. 220, da Constituição Federal".
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL)
- Data:
- 27/10/2005
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