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Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
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- Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
- Parlamentar
- Alvaro Dias
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.670, de 8 de setembro de 1988, e o art.186 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para incluir os portadores das formas crônicas da hepatite B ou da hepatite C.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 09/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o inciso II do § 2º do art. 47 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para excluir, do cálculo do tempo de propaganda no rádio e na TV dos candidatos de coligação, o tempo correspondente aos partidos que não lançam candidatos ao cargo em disputa.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 14/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta artigo à Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, para dispor sobre o rito da assembléia geral de credores que delibera sobre o plano de recuperação judicial.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 05/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para disciplinar a realização de eleições primárias para a escolha do candidato a Presidente da República.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 12/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 23/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Acresce o inciso IV ao § 3º do art. 15 da Lei nº 8.666/93, para limitar a contratação de empresas por meio do Sistema de Registro de Preços.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 14/07/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece Programa de abatimento no IRPF do gasto na compra de medicamentos de doenças que especifica e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 29/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para instituir a obrigatoriedade da publicação de dados relativos a projetos culturais que tenham captado recursos mediante renúncia fiscal e que não tenham sido objeto de avaliação final pelo Ministério da Cultura.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 15/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o sistema de direcionamento de crédito e suas fontes de recursos.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 17/10/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 108 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil, para ampliar o valor mínimo de referência determinante da indispensabilidade de escritura pública nos negócios jurídicos relacionados a direitos reais sobre imóveis.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 29/10/2012
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