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Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
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- Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Alvaro Dias
Encontradas 1082 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para Votação em Separado do artigo 46 do Projeto de Lei de Conversão nº 29, de 2011.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 22/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para a Votação em Separado do art. 14 do Projeto de Lei de Conversão nº 28, proveniente da Medida Provisória nº 541, de 2011.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 22/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para a Votação em Separado da Emenda nº 16 ao Projeto de Lei de Conversão nº 28, proveniente da Medida Provisória nº 541, de 2011.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 22/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR e apresentação de condolências à família, pelo falecimento do médico e ex-atleta SÓCRATES BRASILEIRO SAMPAIO DE SOUZA VIEIRA OLIVEIRA, ocorrido na madrugada do dia 04 de dezembro de 2011, em São Paulo.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 05/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 71, incisos VI e VII, da Constituição Federal, sejam solicitados ao Tribunal de Contas da União esclarecimentos acerca do SICONV - Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 05/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para a Votação em Separado do Art. 5º e seus parágrafos do Substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado n° 121, de 2007 (Complementar), restabelecendo o texto aprovado pelo Senado Federal e encaminhado à Câmara dos Deputados.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 07/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer , com fundamento no art.50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informações sobre as suas atividades como consultor.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 15/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Educação, sobre o vazamento de questões do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM - 2011.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 19/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Preferência para o Substitutivo da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 19, de 2011.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 20/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no inciso IV do art. 71 da Constituição Federal, seja solicitada ao Tribunal de Contas da União, a realização de auditoria nos contratos de obras e manutenção das rodovias federais que receberam recursos para operações denominadas "tapa buracos", no período de 2006 a 2011.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 06/02/2012
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