Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias

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Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Alvaro Dias
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à jornalista RENATA LOPRETE, pelo recebimento do Prêmio Esso de Jornalismo.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
14/12/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 70 e do art. 71, IV, da Constituição Federal, seja solicitada ao Tribunal de Contas da União a realização de auditoria na Caixa Econômica Federal a fim de analisar a compra de créditos consignados feitos por esta instituição da carteira de crédito do BMG, nos exercícios de 2004 e 2005, principalmente em relação ao "ágio" pago na operação.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
22/11/2005
Matéria:
Ementa:
Requerem, com fundamento no art. 74, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Temporátia Interna de Segurança Pública, com a participação de 07 (sete) Senadores titulares e 07 (sete) suplentes, com a finalidade de estudar os principais problemas de segurança pública no País.
Autor:
Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL) e outros.
Data:
08/11/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhada à Ministra de Estado da Casa Civil informações sobre os cargos e funções públicas de livre provimento da Administração Federal existentes desde 01 de janeiro de 2004.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
13/10/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhada à Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão informações sobre os cargos e funções públicas de livre provimento da Administração Federal existentes desde 01 de janeiro de 2004.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
13/10/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre o rol dos fundos de pensão. (VOLUME - II)
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
12/09/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, seja aprovado voto de pesar pelo falecimento do Senhor Antônio dos Santos Cirilo, Diretor-Geral da TV Cataratas, emissora de televisão do Município de Foz do Iguaçu, afiliada da Rede Globo de Televisão.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
06/09/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhada à Ministra de Estado da Casa Civil informações sobre todas as prestações de contas mensais relativas aos meses em que se efetuaram despesas por meio de saques em dinheiro de cartões de crédito corporativo desde janeiro de 2003 e as notas fiscais que suportam os referidos saques.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
29/08/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e nos arts. 215, inciso I, e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, informações sobre quais os gastos do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) com passagens e diárias, nacionais e internacionais, de cada um de seus principais dirigentes presidente, vice-presidente, diretores e chefe de gabinete - nos anos de 2003, 2004 e 2005.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
26/08/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, seja realizada pelo Tribunal de Contas da União, nos termos do art. 71, IV, da Constituição Federal, auditoria no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a fim de investigar os contratos daquele Banco com empresas no exterior.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
23/08/2005

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