Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar João Alberto Souza
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar João Alberto Souza
- Parlamentar
- João Alberto Souza
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando ao Ministro da Fazenda informações, que menciona, sobre a dívida dos Estados para com a União.
- Autor:
- Senador João Alberto Souza (MDB/MA)
- Data:
- 28/04/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer afastamento por 130 (cento e trinta) dias, a partir de 22 de maio de 2000, para tratamento de saúde.
- Autor:
- Senador João Alberto Souza (MDB/MA)
- Data:
- 25/05/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer voto de pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento do Doutor MIÉCIO JORGE FILHO, ocorrido no dia 11 de novembro de 2001, em São Luiz, capital do Estado do Maranhão .
- Autor:
- Senador João Alberto Souza (MDB/MA)
- Data:
- 12/11/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer ao Ministro da Justiça informações sobre os delegados e agentes da Polícia Federal que se encontram à disposição do Ministério da Saúde, atualmente, e os que foram requisitados nos últimos quatro anos, bem como o período em que lá estiveram e a finalidade da requisição, discriminando-os nominalmente.
- Autor:
- Senador João Alberto Souza (MDB/MA)
- Data:
- 07/03/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer ao Ministro da Saúde informações sobre os delegados e agentes da Polícia Federal que se encontram à disposição do Ministério, atualmente, os que foram requisitados nos últimos quatro anos, bem como o período em que estiveram e a finalidade da requisição, discriminando-os nominalmente.
- Autor:
- Senador João Alberto Souza (MDB/MA)
- Data:
- 07/03/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer ao Ministro de Estado da Integração Nacional informações acerca da liberação de recursos para continuidade dos projetos de irrigação Tabuleiros de São Bernardo e Baixada Ocidental Maranhense, localizados no Estado do Maranhão.
- Autor:
- Senador João Alberto Souza (MDB/MA)
- Data:
- 18/04/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no artigo 5º, inciso XXXIII da Constituição Federal e do Regimento Interno do Senado Federal, que a Mesa encaminhe ao Senhor Procurador-Geral da República, pedido de informações sobre as atividades exercidas pelos Procuradores José Roberto Figueiredo Santoro e Mário Lúcio Avelar.
- Autor:
- Senador João Alberto Souza (MDB/MA)
- Data:
- 11/03/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, informações ao Ministro dos Transportes acerca da paralisação das obras de construção da ponte do Estreito dos Mosquitos, localizada na BR 135, no Estado do Maranhão.
- Autor:
- Senador João Alberto Souza (MDB/MA)
- Data:
- 23/09/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do Art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, votos de aplauso ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Maranhão, pela excelência da organização e do trabalho empreendido, sob a Presidência do Eminente Desembargador Doutor RAYMUNDO LICIANO DE CARVALHO, por ocasião das eleições municipais realizadas no mês de outubro de 2004.
- Autor:
- Senador João Alberto Souza (MDB/MA)
- Data:
- 17/11/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 43 do Regimento Interno do Senado Federal, seu afastamento dos trabalhos da Casa pelo período de 130 (cento e trinta dias), a partir de 1º de junho de 2005, para tratamento de saúde, conforme laudo da Junta Médica do Senado Federal.
- Autor:
- Senador João Alberto Souza (MDB/MA)
- Data:
- 30/05/2005
Fazer nova pesquisa ›