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Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Mozarildo Cavalcanti
Encontradas 290 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja formulado voto de aplauso ao Tribunal de Justiça de Roraima como reconhecimento por ser o TJRR considerado o primeiro na realização da Justiça Virtual.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 20/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50 da Constituição Federal, sejam prestadas pelo Ministro das Relações Exteriores, Embaixador CELSO LUIZ NUNES AMORIM, informações sobre tratados, normas e outros atos oficiais entre Brasil - Venezuela e Brasil - Guiana.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 17/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Ministro da Saúde, informações sobre a prorrogação da vigência do convênio entre a Funasa e a ONG Conselho Indígena de Roraima - CIR, destacando-se as circunstâncias e os motivos da prorrogação.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 22/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 74, II e artigos seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, seja criada Comissão Temporária Externa, composta de 3 (três) senadores, destinada a acompanhar a retirada de moradores não-indígenas da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 12/07/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50 da Constituição Federal, sejam prestadas pelo Ministro das Relações Exteriores, Embaixador CELSO LUIZ NUNES AMORIM, informações sobre ações do governo brasileiro junto à Organização das Nações Unidas - ONU e à Organização dos Estados Americanos - OEA, referentes à Terra Indígena Raposa Serra do Sol.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 14/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50 da Constituição Federal, sejam prestadas pela Senhora Ministra Chefe da Casa Civil da Presidência da República, DILMA ROUSEFF, informações sobre ações do governo brasileiro junto à Organização das Nações Unidas - ONU e à Organização dos Estados Americanos - OEA, referentes à Terra Indígena Raposa Serra do Sol.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 14/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50 da Constituição Federal, sejam prestadas pelo Senhor Ministro da Justiça, TARSO GENRO, informações sobre ações do governo brasileiro junto à Organização das Nações Unidas - ONU e à Organização dos Estados Americanos - OEA, referentes à Terra Indígena Raposa Serra do Sol.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 14/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Votação, em turno único, do Requerimento nº 914, de 2007, do Senador Mozarildo Cavalcanti, solicitando a dispensa do parecer da Comissão de Assuntos Econômicos ao Projeto de Lei do Senado nº 312, de 2007, uma vez que o prazo naquela Comissão já se encontra esgotado. (Gestão de florestas públicas; institui o Serviço Florestal Brasileiro na estrutura do Ministério do Meio Ambiente)
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 14/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja formulados voto de aplauso e congratulações à Comunidade Católica do Estado de Roraima, por intermédio do Bispo de Roraima, Dom ROQUE PALOSCHI, pelas comemorações dos 100 anos de criação da Prelazia do Rio Branco, hoje Igreja de Roraima.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 15/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com as tradições da Casa, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família e à Grande Loja Maçônica de Roraima, pelo falecimento do Grão Mestre da Grande Loja Maçônica de Roraima, ADEMIR PINHEIRO VIANA, ocorrido no dia 26 de agosto de 2007, na cidade de São Paulo.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 28/08/2007
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