Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti

Encontradas 290 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 454/2004
Ementa:: Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso e congratulações pelos 60 anos do Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo, transcorridos no dia 19 de abril de 2004.
Autor:: Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR) e outros.
Data:: 19/04/2004

Matéria:: RQS 55/2005
Ementa:: Solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 334 e 348, de 2004, por regularem a mesma matéria.
Autor:: Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
Data:: 22/02/2005

Matéria:: RQS 619/2003
Ementa:: Requerem, nos termos do artigo 218, combinado com o artigo 220 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família e ao Estado do Piauí; e levantamento da sessão do dia 28 de julho de 2003 pelo falecimento da Deputada Federal Francisca Trindade, ocorrido no dia 27 de julho de 2003.
Autor:: Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR) e outros.
Data:: 28/07/2003

Matéria:: RQS 1379/2004
Ementa:: Requerem, nos termos regimentais, a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Marinha da Silva Mota e apresentação de condolências à família.
Autor:: Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR) e outros.
Data:: 09/11/2004

Matéria:: RQS 1434/2004
Ementa:: Solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 243, de 2002, e 269, de 2004, por versarem sobre a mesma matéria.
Autor:: Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)
Data:: 17/11/2004

Matéria:: RQS 569/2003
Ementa:: Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja inserido em ata voto de aplauso e congratulações pelos 113 anos da cidade de Boa Vista, capital do Estado de Roraima, ocorrido no último dia 9 de julho de 2003.
Autor:: Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR) e outros.
Data:: 10/07/2003

Matéria:: RQS 120/1999
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA JUSTIÇA, POR INTERMEDIO DA FUNAI, INFORMAÇÕES SOBRE NOTICIAS PUBLICADAS NA IMPRENSA NACIONAL QUE DÃO CONTA QUE DA POPULAÇÃO INDIGENA YANOMAMI, ESTIMADA EM 9000 (NOVE MIL) MEMBROS, 5000 (CINCO MIL) ESTÃO CONTAMINADOS PELA MALARIA; QUE TRIBOS INDIGENAS NO ESTADO DO MARANHÃO ESTÃO CULTIVANDO E COMERCIALIZANDO MACONHA.
Autor:: Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
Data:: 26/03/1999

Matéria:: RQS 34/1999
Ementa:: REQUER SEJA CRIADA UMA COMISSÃO TEMPORARIA COMPOSTA POR SETE (07) SENADORES, COM O PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, PARA ACOMPANHAR A SITUAÇÃO, AS PROVIDENCIAS E AS CIRCUNSTANCIAS DAS DELIMITAÇÕES E DEMARCAÇÕES DE RESERVAS INDIGENAS EM RORAIMA, OS CONFLITOS DECORRENTES E AS IMPLICAÇÕES PARA AS COMUNIDADES INDIGENAS, DEVENDO ESPECIFICAMENTE; AVALIAR AS PROVIDENCIAS ADOTADAS PELA FUNAI, PELA POLICIA FEDERAL E PELO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA E OUTRAS INSTITUIÇÕES NACIONAIS E INTERNACIONAIS.
Autor:: Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
Data:: 23/02/1999

Matéria:: RQS 22/2001
Ementa:: Requerem a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), composta de 11(onze) membros titulares e de 7 (sete) suplementes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, para apurar, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, as denúncias veiculadas a respeito da atuação irregular de organizações não governamentais-ONGs. (Volume - IV)
Autor:: Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR) e outros.
Data:: 19/02/2001

Matéria:: RQS 541/2006
Ementa:: Requer, nos termos do art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50 da Constituição Federal, sejam prestadas pelo Ministro da Justiça, MÁRCIO TOMAZ BASTOS, informações sobre as denúncias constantes na matéria do Jornal O Globo, de 07 de maio de 2006, intitulada "Boa Vista na rota de contrabando de diamantes", destacando quais as ações do Departamento de Polícia Federal sobre o assunto.
Autor:: Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
Data:: 09/05/2006

Atividade Legislativa