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Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Mozarildo Cavalcanti
Encontradas 290 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requerem seja destinado o horário do expediente da sessão do Senado Federal, do dia 18 de outubro de 2004, para homenagear a medicina brasileira pela passagem do Dia do Médico.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR) e outros.
- Data:
- 06/07/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50 da Constituição Federal, sejam prestadas pelo Ministro das Relações Exteriores, Embaixador CELSO LUIZ NUNES AMORIM, informações sobre ações do governo brasileiro junto à Organização das Nações Unidas - ONU e à Organização dos Estados Americanos - OEA, referentes à Terra Indígena Raposa Serra do Sol.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 14/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50 da Constituição Federal, sejam prestadas pela Senhora Ministra Chefe da Casa Civil da Presidência da República, DILMA ROUSEFF, informações sobre ações do governo brasileiro junto à Organização das Nações Unidas - ONU e à Organização dos Estados Americanos - OEA, referentes à Terra Indígena Raposa Serra do Sol.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 14/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50 da Constituição Federal, sejam prestadas pelo Senhor Ministro da Justiça, TARSO GENRO, informações sobre ações do governo brasileiro junto à Organização das Nações Unidas - ONU e à Organização dos Estados Americanos - OEA, referentes à Terra Indígena Raposa Serra do Sol.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 14/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao Requerimento nº 556, de 2009, seja transformada em sessão especial do Senado Federal, às 10 horas, do dia 20 de agosto de 2009, a homenagem à Maçonaria Brasileira, pelo transcurso do Dia do Maçom.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 15/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Votação, em turno único, do Requerimento nº 914, de 2007, do Senador Mozarildo Cavalcanti, solicitando a dispensa do parecer da Comissão de Assuntos Econômicos ao Projeto de Lei do Senado nº 312, de 2007, uma vez que o prazo naquela Comissão já se encontra esgotado. (Gestão de florestas públicas; institui o Serviço Florestal Brasileiro na estrutura do Ministério do Meio Ambiente)
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 14/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja formulados voto de aplauso e congratulações à Comunidade Católica do Estado de Roraima, por intermédio do Bispo de Roraima, Dom ROQUE PALOSCHI, pelas comemorações dos 100 anos de criação da Prelazia do Rio Branco, hoje Igreja de Roraima.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 15/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos Regimentais seja destinado o horário do expediente da sessão do Senado Federal, no dia 17 de outubro do corrente ano, para homenagear a medicina brasileira pela passagem do Dia do Médico, que transcorre no dia 18 de outubro.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR) e outros.
- Data:
- 09/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento do Soberano Irmão JAIR ASSIS RIBEIRO, ocorrido no dia 1º de agosto de 2008.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 06/08/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a retirada definitiva do PLS nº 34, de 2011.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 21/08/2013
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