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Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Mozarildo Cavalcanti
Encontradas 290 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50 da Constituição Federal, sejam prestadas, pelo Sr. Ministro de Estado dos Transportes, informações a respeito dos recursos destinados ao Estado de Roraima entre os anos 2007 e 2010.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 19/08/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50 da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado da Justiça sobre a suposta turnê à Europa do indígena DAVI KOPENAWA, financiada por organismos estrangeiros (ONG britânica Survival International).
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 25/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, informações ao Ministro da Educação sobre a existência de livros estocados em armazens e depósitos da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, do Tribunal Superior do Trabalho - TSE e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, conforme denúncia do Jornal O Estado de São Paulo, edição de 14 de maio de 2004.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)
- Data:
- 21/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento interno do Senado Federal, informações ao Ministro Chefe da Controladoria Geral da União sobre auditoria realizada no Ministério da Saúde, em convenios com ONGs para assistência à saúde indígena.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)
- Data:
- 21/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, sejam prestadas pela Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, esclarecimentos sobre o documento apresentado pela ONG CONSERVATION INTERNATIONAL do Brasil e o Museu Paraense Emilio Goeldi com propostas para a Região Amazônica, incluindo a proibição de desmatamento por 04 anos.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)
- Data:
- 09/09/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja formulado voto de aplauso ao Presidente da República pela edição de Decreto de 1º de setembro de 2003, que Institui Grupo de Trabalho Interministerial para elaborar diagnóstico e apresentar propostas relativamente à situação fundiária das terras de domínio da União no Estado de Roraima.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)
- Data:
- 11/09/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 13, 39 e 40, § 1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, c/c o art. 14, § 2º, da Resolução nº 1, de 2011-CN, licença dos trabalhos da Casa no período de 07 a 11 de novembro, para participar, na condição de membro da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, de "Reunião de Mesa Diretora, Reuniões de Comissões Permanentes, XXXII Sessão Ordinária e XIII Sessão Extraordinária".
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 22/10/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 74, II e artigos seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, seja criada Comissão Temporária Externa, composta de 3 (três) senadores, destinada a acompanhar a retirada de moradores não-indígenas da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 12/07/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita, nos termos do art. 172, inciso I, do Regimento Interno, a inclusão em Ordem do Dia do Projeto de Lei do Senado nº 211, de 2002, de autoria do Senador Mozarildo Cavalcanti, que autoriza o Poder Executivo a criar um Colégio Militar em Boa Vista - Capital do Estado de Roraima. (Oficiada a CE pelo Ofício SF 862/2004, de 28.06.2004)
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)
- Data:
- 25/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, em aditamento ao RQS 226/2011, seja prorrogado seu prazo de funcionamento até o fim da presente sessão legislativa.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ana Rita (PT/ES), Senador Anibal Diniz (PT/AC), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Assis Gurgacz (PDT/RO), Senador Casildo Maldaner (MDB/SC), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Clésio Andrade (MDB/MG), Senador Cyro Miranda (PSDB/GO), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador João Durval (PDT/BA), Senador João Vicente Claudino (PTB/PI), Senador Luiz Henrique (MDB/SC), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), Senador Paulo Davim (PV/RN), Senador Pedro Taques (PDT/MT), Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES), Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), Senador Tomás Correia (MDB/RO), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Wellington Dias (PT/PI), Senador Wilder Morais (DEM/GO), Senador Zeze Perrella (PDT/MG)
- Data:
- 12/09/2012
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