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Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Mozarildo Cavalcanti
Encontradas 290 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Solicita que o tempo dos oradores do Período do Expediente da Sessão do dia 19 de agosto próximo seja destinado a homenagear a Maçonaria Brasileira.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 06/07/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50 da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado dos Transportes acerca de valores pagos na construção, manutenção e restauração das rodovias federais inseridas dentro dos limites do Estado de Roraima.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 30/10/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao Requerimento nº 813, de 2014, que a licença concedida para participar das reuniões do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, Uruguai, seja estendida até o dia 12 de novembro do corrente. Comunica, ainda, ausência do país no período de 07 a 12 de novembro de 2014.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 04/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam desapensados os Projetos de Lei do Senado nºs 219, de 1999; 12, 289 e 366, de 2003; 334, 348, 350 e 357, de 2004; 107, de 2005; 271, de 2006; 120, 367, 501 e 669, de 2007; e os Projetos de Lei da Câmara nºs 123, de 2005; 45, de 2006; 26 e 105, de 2008
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 07/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do disposto no art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação em conjunto do Projeto de Lei do Senado nº 464, de 2009, com o Projeto de Lei do Senado nº 169, de 2013, por versarem sobre matéria correlata.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 01/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado das Comunicações sobre as atuais obrigações regulamentares e contratuais, e dos resultados da última avaliação de desempenho, das empresas VIVO, CLARO, OI e TIM referentes a aspectos de cobertura, universalização e qualidade dos serviços de telefonia fixa (STFC) e móvel (SMP) oferecidos no Estado de Roraima.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 13/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, sejam prestadas pelo Ministro da Justiça, informações sobre as ações e providências do Departamento de Polícia Federal em relação à venda de terras da Amazônia pela Internet, conforme denúncia da "Folha de São Paulo" (Folhaonline), de 30 de junho de 2004.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)
- Data:
- 05/07/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, informações ao Ministro do Trabalho, a respeito do resultado da Sindicância daquele Ministério sobre a ONG Ágora.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)
- Data:
- 05/07/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, em aditamento ao Requerimento nº 302, de 2014, e nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 152 do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação da CPI da Petrobrás até o final da presente sessão legislativa.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF) e outros.
- Data:
- 10/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Justiça, se há registro de atuação das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC) no território brasileiro, e qual ação utilizada para impedir ou coibir a atuação das FARC em especial na Amazônia.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 16/08/2005
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