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Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Mozarildo Cavalcanti
Encontradas 290 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, sejam prestadas pelo Ministro da Fazenda, informações sobre recursos repassados para Organizações Não Governamentais, quais as ONGs beneficiadas e quais os programas envolvidos, transferidos pelas entidades; Banco Central do Brasil; Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO; Caixa Econômica Federal - CEF; Banco do Brasil S.A.; Banco da Amazônia S.A. e Banco do Nordeste S.A.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)
- Data:
- 09/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, sejam prestadas pelo Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, informações sobre recursos repassados para Organizações Não Governamentais, quais as ONGs beneficiadas e quais os programas envolvidos, transferidos pelas seguintes entidades: Fundação Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA e Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)
- Data:
- 09/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, sejam prestadas pelo Ministro da Defesa, informações sobre recursos repassados para Organizações Não Governamentais, quais as ONGs beneficiadas e quais os programas envolvidos, transferidos pela Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)
- Data:
- 09/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita, nos termos regimentais, o desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 281, de 2001, do Projeto de Lei da Câmara nº 18, de 2002, e dos Projetos de Lei do Senado nºs 122, 198, 223, 356, de 1999; 73, 203, 245, de 2000; 101, 185, de 2001; 95, 113, 124, de 2002; 22, 65 e 319, de 2003, a fim de que tenha tramitação autônoma.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 29/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro da Justiça informações sobre a pretensão por parte da FUNAI de ampliação de áreas indígenas já demarcadas ou delimitadas ou a demarcação de novas áreas e qual a dimensão e localização dessas áreas.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 10/12/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 287, do Regimento Interno do Senado Federal, votação em globo do Substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado nº 104, de 2014 - Complementar (nº 397/2014 - Complementar, naquela Casa), do Senador Mozarildo Cavalcanti e outros Senadores.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 05/08/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, sejam prestadas pelo Ministro da Saúde, informações sobre as ações realizadas por aquele Ministério com o intuito de se detectar possíveis falhas na execução do projeto de combate à dengue no Município de Boa Vista - Roraima.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 30/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, seja destinado o horário do expediente da Sessão do Senado Federal, no dia 19 de agosto de 2005, para homenagear a maçonaria brasileira pelo Dia do Maçom, que transcorrerá no dia 20 de agosto.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 30/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja formulado voto de aplauso e louvor aos economistas pelas comemorações do Dia do Economista.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 13/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem , nos termos dos artigos 218, 219 e 221, do Regimento Interno do Senado Federal, homenagens de pesar pelo falecimento do Governador Eduardo Campos.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 13/08/2014
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