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Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Mozarildo Cavalcanti
Encontradas 290 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, sejam solicitadas pela Mesa Diretora do Senado Federal informações ao Presidente do Tribunal de Contas da União sobre o resultado da análise das contas e repasses de recursos da FUNASA ao Conselho Indígena de Roraima - CIR, no período de 1999 a 2008.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 10/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50 da Constituição Federal, informações ao Ministro da Justiça sobre notícias de que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST vai trabalhar em parceria com o Conselho Indígena de Roraima - CIR para cultivar arroz na Reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, conforme matéria do jornal Folha de Boa Vista, de 26 e 27 de setembro de 2009.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 13/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Marinha da Silva Mota e apresentação de condolências à família.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR) e outros.
- Data:
- 09/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Decreto Legislativo nºs 122, de 1999, e 233, de 2004, por tratarem de matérias correlatas.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)
- Data:
- 16/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 243, de 2002, e 269, de 2004, por versarem sobre a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)
- Data:
- 17/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o desapensamento do Projeto de Resolução nº 35, de 2007, por não versar sobre a mesma matéria que as demais proposituras que tramitam em conjunto com o mesmo.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 28/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa e autorização para ausentar-se do país, no período de 1º a 5 de dezembro de 2011, com a finalidade de participar, em missão oficial, como integrante da Representação Brasileira do Parlamento do Mercosul, da XXVIII reunião do Parlamento do Mercosul, na cidade de Montevidéo, Uruguai.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 29/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e dos arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas pelo Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre os contratos de concessão para pesquisa e/ou lavra de recursos minerais no Estado de Roraima, resumindo quantos e quais se encontram em vigência e o objeto de lavra de cada um destes contratos.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 16/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 199 do Regimento Interno do Senado Federal, sessão especial a realizar-se no dia 23 de abril de 2012, destinada a comemorar os 50 anos de fundação da Universidade de Brasília - UnB.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 01/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Sr. ANDERSON CAVALCANTI DE MORAES, ocorrido no dia 31 de outubro de 2009, em Boa Vista - Roraima.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 10/11/2009
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