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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
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- Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer urgência para o Projeto de Lei nº 795/2024, nos termos do art. 336, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 23/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer Destaque da emenda nº 4.
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Data:
- 23/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de Audiência Pública para debater Mensagem (SF) n° 3, de 2024
- Autor:
- Senador Rogerio Marinho (PL/RN)
- Data:
- 23/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que na audiência pública objeto do REQ 3/2024 - CI seja incluído entre os convidados o senhor Henrique Hacklaender, Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 24/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que na audiência pública objeto do REQ 3/2024-CI, com o objetivo de instruir o PL 4392/2023, que “altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica, para permitir a cabotagem aérea a empresas sul-americanas na Amazônia Legal”, seja incluído o seguinte convidado: o senhor Henrique Hacklaender, Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PL/DF)
- Data:
- 23/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que na audiência pública objeto do REQ 19/2024-CI, com o objetivo de instruir o PL 528/2020, seja incluído o seguinte convidado: sr. Thiago Falda, Presidente Executivo da Associação Brasileira de Bioinovação (ABBI).
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PL/DF)
- Data:
- 23/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer sejam convidados representantes da empresa SportRadar e o Senhor Thairo Arruda, CEO do Botafogo.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 22/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 5950/2023, que “altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir educação e administração financeira nos currículos da educação básica”.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PL/DF)
- Data:
- 24/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer sejam convidadas a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informaçõessobre como o Estado está se organizando para combater a manipulação das apostasesportivas após a sua regulamentação no Brasil.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 22/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 4088/2023, que "altera o art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir educação política e direito a cidadania como componente curricular obrigatório da educação básica."
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 23/04/2024
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