Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias

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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
Tipo de Proposição
REQ
Matéria:
REQ 9/2024 - CCT
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre as medidas de segurança em instalações de estações de recarga para veículos elétricos.
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL)
Data:
16/05/2024
Matéria:
REQ 9/2024 - CTERS
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública.
Autor:
Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
Data:
15/05/2024
Matéria:
REQ 8/2024 - CTERS
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública
Autor:
Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
Data:
15/05/2024
Matéria:
REQ 7/2024 - CTERS
Ementa:
Requer a realização de audiência Pública
Autor:
Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
Data:
15/05/2024
Matéria:
REQ 6/2024 - CTERS
Ementa:
Requer realização de audiência pública
Autor:
Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
Data:
15/05/2024
Matéria:
REQ 5/2024 - CTERS
Ementa:
Requer a realização de Audiência
Autor:
Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
Data:
15/05/2024
Matéria:
REQ 40/2024 - CE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão no exterior, com ônus para o Senado Federal, em Buenos Aires (Argentina), de 26/07/2024 a 02/08/2024, a fim de participar, como membro do Fórum Nacional de Educação (FNE) e presidenta da Ceensino/CEC-Senado, do 10º Congresso Mundial da Internacional da Educação. Comunica, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estarei ausente do País de 26/07/2024 a 02/08/2024, para desempenho desta missão.
Autor:
Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:
16/05/2024
Matéria:
REQ 26/2024 - CSP
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 25/2024 - CSP, que instrui o PL 3611.2021, seja incluído representante da APCF.
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
15/05/2024
Matéria:
REQ 43/2024 - CI
Ementa:
Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater o transporte aéreo de animais de estimação e de apoio emocional.
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
17/05/2024
Matéria:
REQ 3/2024 - CTERS
Ementa:
Requer realização de Audiência Pública para debater Estratégias de Reconstrução e Resiliência Climática no Rio Grande do Sul
Autor:
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Data:
13/05/2024

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