Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias

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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
Tipo de Proposição
REQ
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater sobre a construção Política Nacional de Migração, Refúgio e Apatridia – PNMRA.
Autor:
Deputado Federal Túlio Gadêlha (REDE/PE)
Data:
13/05/2024
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de diligência no estado de Rio Grande do Sul, para visitar in loco a situação das inundações ocorridas naquele Estado.
Autor:
Deputada Federal Socorro Neri (PP/AC)
Data:
13/05/2024
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de um ciclo de debates diante da tragédia do RS
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
08/05/2024
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de Diligência Externa para que a CTE-RS conheça, in loco, a situação crítica do povo gaúcho.
Autor:
Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
Data:
09/05/2024
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública sobre o impacto das mudanças climáticas nas enchentes do Rio Grande do Sul.
Autor:
Deputada Federal Socorro Neri (PP/AC)
Data:
13/05/2024
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater a atuação do Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE) e do Conselho Nacional de Imigração (CNIg) sob a égide do Governo Federal atual.
Autor:
Deputado Federal Túlio Gadêlha (REDE/PE)
Data:
13/05/2024
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater situação dos brasileiros no exterior em 2024
Autor:
Deputado Federal Túlio Gadêlha (REDE/PE)
Data:
13/05/2024
Matéria:
Ementa:
Requer realização de Audiência Pública para debater Estratégias de Reconstrução e Resiliência Climática no Rio Grande do Sul
Autor:
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Data:
13/05/2024
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de audiência pública preparatória para a 29ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP29).
Autor:
Deputado Federal Nilto Tatto (PT/SP)
Data:
14/05/2024
Matéria:
Ementa:
Requer realização de Audiência Pública para Análise Técnica das Causas e Respostas ao Desastre Climático no Rio Grande do Sul
Autor:
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Data:
13/05/2024

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