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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Wellington Fagundes
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Wellington Fagundes
- Tipo de Proposição
- PLC
- Parlamentar
- Wellington Fagundes
Encontradas 16 matérias do tipo PLC - Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do Rodeio.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/10/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Obriga o uso de torneiras com dispositivo de vedação automática de água em todos os banheiros de uso coletivo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), a fim de qualificar como serviço, para efeitos dessa Lei, atividades com pagamento indireto ao fornecedor, inclusive serviços públicos de caráter geral, desde que remunerados direta ou indiretamente.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/11/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre as embalagens destinadas ao acondicionamento de produtos hortícolas in natura.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/12/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Confere ao Município de Marília, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Alimento.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/06/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.292, de 27 de setembro de 2001, para incluir a denominação suplementar Trecho Presidente Nilo Peçanha ao trecho da rodovia BR-101 localizado em todo o Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/05/2018
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