Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Carlos Júnior
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Carlos Júnior
- Parlamentar
- Antonio Carlos Júnior
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à SISTEMA INTEGRADO DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/04/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO SOCIEDADE DE CERES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Ceres, Estado de Goiás.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/05/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RÁDIO LIVRE IBIRATAIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ibirataia, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/06/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO ABAÍRA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Abaíra, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/12/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a anistia das sanções aplicadas a eleitores e membros de mesas receptoras que não justificaram ausência no referendo do dia 23 de outubro de 2005.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/06/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta art. 75-A e revoga o § 3º do art. 31 da Constituição Federal. (Disponibiliza as contas públicas da União, dos Estados, dos Municípios, do Distrito Federal e dos Territórios a qualquer cidadão, para exame e apreciação, ressalvados os casos de atos sigilosos previstos).
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 01/09/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à 102,3 FM COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Nova América, Estado de Goiás.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/04/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DE HELIÓPOLIS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Heliópolis, Estado da Bahia. VOLUME II
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/06/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RÁDIO COMUNITÁRIA DE PROMOÇÃO SOCIAL DE CANUDOS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Canudos, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/04/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dá nova redação ao artigo 14 e revoga o inciso III do artigo 15 da Constituição Federal, para permitir o voto facultativo dos presos e manter sua inelegibilidade.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 27/08/2003
Fazer nova pesquisa ›