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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Wellington Roberto
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Wellington Roberto
- Parlamentar
- Wellington Roberto
- Matéria:
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- Ementa:
- ENCAMINHA AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, O RELATORIO DAS ATIVIDADES DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, REFERENTE AO EXERCICIO DE 1995.
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 01/04/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- Inclui § 3º ao artigo 2º, da Lei nº 7827 de 27 de setembro de 1989, para dispor sobre a destinação de recursos para o Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
- Data:
- 11/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Destina as importâncias não pagas dos prêmios de qualquer modalidade de concurso de prognósticos autorizado pelo poder público, aos municípios atingidos por desastres climáticos ou ecológicos e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA)
- Data:
- 04/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, PARA EFEITO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, O BALANÇO DO FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORTE - FNO ALUSIVO AO PRIMEIRO SEMESTRE DE 1995.
- Autor:
- Presidente do Banco da Amazônia
- Data:
- 10/01/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 64, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre a auditoria realizada no Centro Federal de EducaçãoTecnológica do Rio de Janeiro CEFET/RJ (TC nº 008.949/99-9).
- Autor:
- Presidente da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 04/04/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 818, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referentes a representação da Secretaria de Controle Interno do Ministério da Fazenda, cujo objeto é auditoria operacional realizada no âmbito de acordos de cooperação firmados entre a União e suas entidades e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento PNUD (TC-003.283/96-8).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 10/10/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 326, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre auditoria realizada na Prefeitura Municipal de Cidreira (RS), com vistas a verificar a gestão dos recursos federais transferidos à mencionada Prefeitura (TC - 625.562/96-8).
- Autor:
- Presidente da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 01/08/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha, nos termos do artigo 1°, § 6° da Lei n° 11.948, de 16/06/2009, e do artigo 1°, § 8° da Lei n° 12.453, de 21/07/2011, o Relatório Gerencial Trimestral do BNDES referentes ao primeiro trimestre de 2014, bem como os Recursos das Leis n° 11.948/09 (alterada pela Lei n° 12.249/10), n° 12.397/11, n° 12.453/11 (alterada pela Lei 12.712/12) e n° 12.096/09 (altera pelas Leis n° 12.385/11, n° 12.453/11 e n° 12.712/09).
- Autor:
- Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
- Data:
- 08/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000022 DE 1989, QUE ESTABELECE ALIQUOTAS DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO, NAS OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES INTERESTADUAIS.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 14/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal do Acórdão nº 190, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre auditoria realizada no Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER, em 27 e 28 de julho de 1999, com o objetivo de verificar irregularidades da execução da obra de restauração da BR-020/DF - Brasília - Divisa DF/GO (TC - 009.580/99-9).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 23/08/2001
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