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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Wellington Roberto
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Wellington Roberto
- Parlamentar
- Wellington Roberto
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 430/2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada na Telecomunicações do Ceará S/A abrangendo o período de O1/01/94 a 24/03/95 (TC - 275.037/1995-9).
- Autor:
- Presidente da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 18/08/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 337, de 2001, TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre a representação da lavra do Procurador da República José Guilherme Ferraz da Costa, integrante do Ministério Público Federal-Procuradoria da República em São José dos Campos - SP, em virtude da autorização, concedida pelo Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER, à Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S/A - Novadutra, para instalação de nova praça de pedágio, no município de Jacareí/SP, supostamente em desacordo com o contrato de concessão (TC - Nº 014.824/2000-8).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 12/06/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, para conhecimemto, cópia da Decisão número 030/99, adotada pelo Tribunal de Contas da União, que aprovou o Plano de Auditoria para o 1º semestre de 1999, nos orgãos que menciona.
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 01/09/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- ENCAMINHADO AO SENADO FEDERAL COPIA DA DECISÃO 401/97, SOBRE A CRIAÇÃO, NO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO GOVERNO FEDERAL - SIAFI, DO EVENTO CONTABIL DENOMINADO 'DOTAÇÃO SOLICITADA DEPENDENTE DE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA'.
- Autor:
- Presidente do Banco Central do Brasil
- Data:
- 10/07/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor TOMAS MAURÍCIO GUGGENHEIM, Ministro de Segunda Classe, da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Gabão.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 24/08/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a elevação temporária do limite de endividamento da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, com o banco JBIC - Export - Import Bank of Japan e a Marubeni, no valor de seis bilhões, oitocentos e trinta e nove milhões, oitenta e um mil, quinhentos e quarenta e nove ienes, a fim de que possa dar continuidade ao processo de modernização, referente ao Programa de Recuperação e Ampliação do Sistema de Telecomunicações e do Sistema Postal - PASTE.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 14/12/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações - FUNTTEL, e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/10/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha, nos termos do artigo 1º, § 6º, da Lei nº 11.948, de 16/06/2009, e do artigo 1º, § 8º, da Lei nº 12.453, de 21/07/2011, o Relatório Gerencial Trimestral do BNDES referente ao terceiro trimestre de 2013.
- Autor:
- Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
- Data:
- 15/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópias da Decisão nº 696, e do Acórdão nº 205, ambos de 2000, bem como dos respectivos Relatório de Inspeção e Voto que os fundamentam, realizada no Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER), no período de 21 a 30.3.94, a fim de apurar denúncias publicadas pela imprensa, entre outras, de supostas irregularidades em contrato firmado entre o DNER e a empresa Protos Engenharia Ltda (TC nº 008.796/2000-6).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 14/09/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, nos termos do § 4º do art. 71 da Constituição Federal, Relatório das Atividades, referente ao 1º trimestre de 2001.
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 06/06/2001
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