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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Suplicy
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Parlamentar
- Eduardo Suplicy
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII da Constituição Federal, a autorização da contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até USD 50,000,000.00 (cinquenta milhões de dólares norte-americanos), de principal, entre o Município de Canoas, Estado do Rio Grande do Sul e a Corporação Andina de Fomento - CAF, para financiamento parcial do "Programa Integrado de Investimentos para Revitalização e Ampliação da Infraestrutura Urbana de Canoas (Canoas para todos)".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 20/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor MARCO ANTONIO DINIZ BRANDÃO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Socialista do Vietnã.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 13/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Escolhe o Senhor Sérgio da Silva Mendes para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do art. 73, §2º, inciso II, da Constituição Federal e art. 105, inciso II, da Lei nº 8.443, de 1992.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Islâmica do Irã sobre a Isenção de Visto para Portadores de Passaportes Diplomáticos, firmado em Brasília, em 23 de novembro de 2009.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede pensão especial à atleta Lais da Silva Souza.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/07/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 40, observado o disposto no art. 13, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar de uma mesa de debates, promovida pelo Parlamento Russo, com a finalidade de compor uma análise sobre os trabalhos dos parlamentares e as atividades dos partidos políticos, em Moscou - Rússia, no período de 11 a 16 de março de 2014. Comunica, ainda, a ausência do País no período mencionado.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 18/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e para os fins do disposto no artigo 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, de 1º a 10 de maio próximo, a fim de representar o Senado Federal em visita à China, na condição de membro do Grupo Parlamentar Brasil - China. Comunica ainda, nos termos do art. 39, i9nciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do país no período supracitado.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
- Data:
- 03/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, de 1º a 10 de maio próximo, a fim de representar o Senado Federal em visita à China, na condição de membro do Grupo Parlamentar Brasil - China.Comunica ainda, nos termos do art. 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do país no período supracitado.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 03/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JULIO GLINTERNICK BITELLI, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Tunísia.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 05/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe, nos termos do art. 52, incisos V e VII, da Constituição, que seja autorizada a formalização do Contrato de Reestruturação de Dívida a ser assinado entre a República Federativa do Brasil e a República do Senegal, no valor equivalente a US$ 6,569,351.22 (seis milhões, quinhentos e sessenta e nove mil, trezentos e cinquenta e um dólares dos Estados Unidos da América e vinte e dois centavos), para reescalonamento da dívida oficial senegalesa com o Brasil, conforme Exposição de Motivos do Ministro de Estado da Fazenda.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 13/02/2013
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