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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Gerson Camata
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Gerson Camata
- Parlamentar
- Gerson Camata
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à LINEA SAT COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Praia Grande, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 105, de10 de janeiro de 2001, para dar novo tratamento jurídico ao sigilo das operações de instituições financeiras, com o fim de tornar mais eficiente a persecução penal do Estado.
- Autor:
- Senador Antero Paes de Barros (PSDB/MT)
- Data:
- 02/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA DE PRESIDENTE VENCESLAU para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Presidente Venceslau, Estado de São Paulo. VOLUME II
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA DE GÁLIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Gália, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à DIFUSORA NATUREZA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Iacri, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo de Cooperação na Área de Turismo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Índia, celebrado em Nova Deli, em 25 de janeiro de 2004.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/01/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, a escolha que deseja fazer do Senhor ANTONINO MARQUES PORTO E SANTOS, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Equador.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 08/02/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o Sistema de Consórcios.
- Autor:
- Senador Aelton Freitas (PL/MG)
- Data:
- 18/12/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação aos incisos II e III do art. 17 da Lei nº 9.311/96, que Institui a Contribuição Provisória de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - CPMF, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Marcos Guerra (PSDB/ES)
- Data:
- 01/07/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir que os gastos com educação sejam integralmente deduzidos da base de cálculo do imposto de renda da pessoa física.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 26/03/2009
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