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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marcelo Crivella
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marcelo Crivella
- Parlamentar
- Marcelo Crivella
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RÁDIO MACABU LIVRE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Conceição de Macabu, Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o § 3º ao artigo 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de Cultura.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Conclama o governo brasileiro a continuar seus esforços em favor da paz entre os Estados Unidos e o Iraque.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 18/02/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor Kywal de Oliveira, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Democrática de Timor-Leste.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 30/10/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO CHICO FLORENTINO para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Ouricuri, Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor ARTHUR HENRIQUE VILLANOVA NOGUEIRA, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Islâmica da Mauritânia.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 28/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Disc Jockey - DJ Profissional.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA RADIODIFUSÃO DE SERTÃOZINHO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/10/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a reserva de habitações para idosos de baixa renda nos programas oficiais de produção de moradia, alterando a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Indica, nos termos do art. 130-A, VI, da Constituição Federal, o Senhor FABIANO AUGUSTO MARTINS SILVEIRA para compor o Conselho Nacional do Ministério Público.
- Autor:
- LIDERANÇA PARTIDÁRIA
- Data:
- 30/08/2011
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