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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Valdir Raupp
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Valdir Raupp
- Parlamentar
- Valdir Raupp
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a embalagem para a comercialização de soda cáustica líquida e água sanitária, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador José Maranhão (MDB/PB)
- Data:
- 07/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a organização de brigadas de incêndio voluntárias.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, EDUCATIVA, CULTURAL, INFORMATIVA, RELIGIOSA E ARTÍSTICA, GAZETA FM, DE FORMIGA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Formiga, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DE PEDRAS ALTAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pedras Altas, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO E TELEVISÃO OM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Londrina, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÓCIO-CULTURAL SANTA TEREZINHA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Sucupira do Norte, Estado do Maranhão.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO VERDES MARES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO BARBACENA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Barbacena, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Permite a utilização dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para pagamento de financiamento habitacional concedido por entidades fechadas de previdência complementar.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 30/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à ULTRA RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Rio Grande, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/04/2012
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