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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Valdir Raupp
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Valdir Raupp
- Parlamentar
- Valdir Raupp
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga concessão à FUNDAÇÃO CULTURAL DE BELO HORIZONTE para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/09/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, para tratar do prazo de entrega de imóveis adquiridos em fase de incorporação e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Comunica ao Senado Federal que, em sessão realizada no dia 15 de abril de 2015, o Plenário da Câmara dos Deputados elegeu o Senhor GUSTAVO DO VALE ROCHA para compor o Conselho Nacional do Ministério Público.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO E TELEVISÃO OM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Londrina, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÓCIO-CULTURAL SANTA TEREZINHA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Sucupira do Norte, Estado do Maranhão.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO VERDES MARES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO BARBACENA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Barbacena, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Permite a utilização dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para pagamento de financiamento habitacional concedido por entidades fechadas de previdência complementar.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 30/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Fixa a data de 13 de dezembro como o Dia Nacional da Vaquejada.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE TANQUE NOVO - ACOTAN para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tanque Novo, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/07/2014
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