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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Valdir Raupp
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Valdir Raupp
- Parlamentar
- Valdir Raupp
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à SISTEMA JOVEM DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Cabixi, Estado de Rondônia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à EDITORA DIÁRIO DA AMAZÔNIA S/C LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Alta Floresta D'Oeste, Estado de Rondônia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE TATUÍ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tatuí, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal os documentos do seu cliente Sr. Eduardo Jorge Caldas Pereira: declaração de rendimentos - pessoa física e pessoas jurídicas; demonstrativos da origem dos recursos utilizados na compra de imóvel no Rio de Janeiro; extratos bancários de conta no City Bank em Nova Iorque; cópia de petição ao Juiz Federal da 12ª Vara da Seção Judiciária de São Paulo, para fins de obtenção, junto ao Banco Central, de declaração a respeito de eventuais depósitos na conta bancária de seu cliente oriundos de recursos destinados ao TRT/SP, bem como informação sobre a transferência, à Subcomissão do Judiciário, dos sigilos pessoais do seu cliente e esposa referentes ao período em que exerceu o cargo de Secretário-Geral da Presidência da República.
- Autor:
- Cidadão José Gerardo Grossi
- Data:
- 11/09/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 1830, de 1997, daquela Corte de Contas, bem como cópias dos fundamentos da referida Decisão (TC nºs 9701268-3 e 9701879-0), em resposta aos Ofícios SF nºs 725 e 1316, de 2000, do Senado Federal, que solicitaram informações sobre as providências adotadas, pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, em cumprimento às determinações e sugestões contidas no Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito dos Títulos Públicos.
- Autor:
- Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco
- Data:
- 18/10/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 31 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências (inclui o peso dentre as informações que devem ser prestadas ao consumidor quando da oferta e apresentação de um produto).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/08/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Suspende, pelo prazo de trinta anos, a construção de novas usinas termonucleares em território nacional.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 13/07/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 951, de 2000, bem como dos respectivos Relatório de Auditoria e Voto que a fundamentam, realizada nas obras de construção do edifício-sede da Procuradoria-Geral da República, no Distrito Federal, em junho do corrente ano (TC - 007.550/2000-1).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 14/11/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 213/2001 (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre Relatório de Auditoria Operacional realizado na Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM e no Banco da Amazônia S.A., instituições supervisora e operadora, respectivamente, do Fundo de Investimento da Amazônia - FINAM, com vistas a avaliar as operações do citado Fundo (TC 005.708/94-0).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 12/09/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera as Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para garantir que parte dos recursos dos royalties e do Fundo Social sejam destinados para prevenção de desastres naturais ou provocados por vazamento radioativo, bem como para o atendimento das populações e áreas atingidas por esses desastres, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
- Data:
- 05/05/2011
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