Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Valdir Raupp

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Valdir Raupp
Parlamentar
Valdir Raupp
Matéria:
Ementa:
Propõe ao Senado Federal, nos termos do art. 52, incisos V, VII, VIII, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 485,000,000.00 (quatrocentos e oitenta e cinco milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Estado do Rio de Janeiro e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, destinada a financiar o "Programa de Habitação e Desenvolvimento Urbano Metropolitano Sustentável - PROHDUMS".
Autor:
Presidência da República
Data:
07/07/2011
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL DOIS DE JULHO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mata de São João, Estado da Bahia.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/11/2012
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO VALE APRAZÍVEL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Jaguaquara, Estado da Bahia.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/01/2011
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA GERALDO DE OLIVEIRA DE JAUPACI GOIÁS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Jaupaci, Estado de Goiás.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
31/08/2012
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Ministério Público da União e das Carreiras dos Servidores do Conselho Nacional do Ministério Público; fixa os valores de sua remuneração; revoga a Lei nº 11.415, de 15 de dezembro de 2006; e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
25/05/2015
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE SANTANA DO SÃO FRANCISCO - ARACOSSAF para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santana do São Francisco, Estado de Sergipe.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/11/2013
Matéria:
Ementa:
Estabelece restrições ao comércio de produtos químicos com elevado potencial corrosivo sobre a pele e as mucosas.
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
09/04/2013
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA VALE DO JURIGUE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/02/2012
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RBS TV SANTA ROSA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Santa Rosa, Estado do Rio Grande do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/01/2012
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL JESUS LIBERTADOR DE GALVÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Galvão, Estado de Santa Catarina.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
07/12/2011

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