Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Valdir Raupp

Pesquisa pronta
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Valdir Raupp
Parlamentar
Valdir Raupp
Matéria:
Ementa:
Concede isenção tributária à Academia Brasileira de Letras, à Associação Brasileira de Imprensa e ao Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, e cancela os débitos fiscais dessas instituições.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/AP)
Data:
22/06/2006
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO SOM ALVORADA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Peixe, Estado do Tocantins.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
03/12/2008
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a permissão de arrendamento das retransmissoras de televisão localizadas na Amazônia Legal.
Autor:
Senador Lobão Filho (MDB/MA)
Data:
24/06/2009
Matéria:
Ementa:
Estabelece alíquota do Imposto sobre Operações Relativas a Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, nas operações e prestações interestaduais com farinha de trigo.
Autor:
Senador Osmar Dias (PSDB/PR) e outros.
Data:
12/04/2000
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Ministério Público da União e das Carreiras dos Servidores do Conselho Nacional do Ministério Público; fixa os valores de sua remuneração; revoga a Lei nº 11.415, de 15 de dezembro de 2006; e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
25/05/2015
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia Nacional do Motociclista.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
16/06/2008
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL LIBERDADE DE GOIÂNIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Goiânia, Estado de Goiás.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
22/10/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à RÁDIO COMUNITÁRIA SOLIDARIEDADE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Serra Branca, Estado da Paraíba.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
31/08/2009
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de número telefônico para uso exclusivo dos Conselhos Tutelares.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
16/04/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL DOIS DE JULHO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mata de São João, Estado da Bahia.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/11/2012

Fazer nova pesquisa ›