Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Valdir Raupp

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Valdir Raupp
Parlamentar
Valdir Raupp
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ANJOS DA PAZ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cujubim, Estado de Rondônia.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
02/06/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS COMUNICADORES EM RÁDIO COMUNITÁRIA, GERAÇÃO FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Vale do Paraíso, Estado de Rondônia.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
02/06/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO RMS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Coronel Macedo, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
25/03/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO SOM ALVORADA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Peixe, Estado do Tocantins.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
03/12/2008
Matéria:
Ementa:
Estabelece alíquota do Imposto sobre Operações Relativas a Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, nas operações e prestações interestaduais com farinha de trigo.
Autor:
Senador Osmar Dias (PSDB/PR) e outros.
Data:
12/04/2000
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8212, de 24 de julho de 1991, que "dispõe sobre a organização de Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências" e a Lei nº 8213, de 24 de julho de 1991, que "dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências". (Dispõe sobre segurado de sociedade conjugal ou união estável).
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
03/05/2004
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia Nacional do Caminhoneiro.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
09/04/2008
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor HAROLDO BORGES RODRIGUES LIMA para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível - ANP.
Autor:
Presidência da República
Data:
18/10/2007
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 10735, de 11 de setembro de 2003, para submeter a processo licitatório os projetos do Programa de Incentivo á Implementação de Projetos Socias (PIPS), e dá outras providências.
Autor:
Senador César Borges (PFL/BA)
Data:
02/12/2003
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE OS DEPOSITOS BANCARIOS DAS ENTIDADES PRIVADAS DE SERVIÇO SOCIAL E DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL VINCULADAS AO SISTEMA SINDICAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Fernando Bezerra (MDB/RN)
Data:
29/02/1996

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