Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Valdir Raupp

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Valdir Raupp
Parlamentar
Valdir Raupp
Matéria:
Ementa:
Submete, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, o nome do Senhor PAULO BURNIER DA SILVEIRA para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do Ministério da Justiça, com mandato de 4 anos, em substituição ao Senhor Ricardo Machado Ruiz.
Autor:
Presidência da República
Data:
21/05/2015
Matéria:
Ementa:
Indicação do nome do advogado OCTAVIO AUGUSTO DA SILVA ORZARI à vaga reservada ao Senado Federal no Conselho Nacional de Justiça - CNJ.
Autor:
Líderes Partidários
Data:
15/07/2016
Matéria:
Ementa:
Suspende, pelo prazo de trinta anos, a construção de novas usinas termonucleares em território nacional.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:
13/07/2011
Matéria:
Ementa:
Altera as Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para garantir que parte dos recursos dos royalties e do Fundo Social sejam destinados para prevenção de desastres naturais ou provocados por vazamento radioativo, bem como para o atendimento das populações e áreas atingidas por esses desastres, e dá outras providências.
Autor:
Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
Data:
05/05/2011
Matéria:
Ementa:
Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas competência para editar normas de referência nacionais sobre o serviço de saneamento, a Lei nº 10.768, de 19 de novembro de 2003, para alterar as atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos, e a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País.
Autor:
Presidência da República
Data:
09/07/2018
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), para dispor sobre o registro das Cotas de Reserva Ambiental.
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
23/05/2018
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia Nacional do Motociclista.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
16/06/2008
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga concessão à PARAVIANA COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de São Luiz, Estado de Roraima.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
14/01/2009
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a permissão de arrendamento das retransmissoras de televisão localizadas na Amazônia Legal.
Autor:
Senador Lobão Filho (MDB/MA)
Data:
24/06/2009
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de número telefônico para uso exclusivo dos Conselhos Tutelares.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
16/04/2009

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